Ivan Santos, Bem Paraná
O secretário de Estado da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, admitiu nesta quinta-feira (10) que após dez dias da posse, o governo Ratinho Júnior não tem como dizer quanto herdou de saldo em caixa ou de “restos a pagar” da administração anterior da ex-governadora Cida Borghetti (PP). Segundo ele, os problemas do Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado (Siaf) que já vêm desde 2018, não permitem à nova gestão saber com certeza qual a situação financeira do governo paranaense. Diante disso, a Secretaria da Fazenda formou uma força-tarefa com integrantes da Procuradoria Geral do Estado e da Controladoria Geral do Estado para checar essas informações, mas não há prazo para que esse trabalho seja concluído.
“As informações gerenciais e de lançamentos contábeis no que diz respeito aos restos a pagar e ao saldo de fontes de receita e de apropriação dessas fontes têm algumas incongruências que não nos permitem dizer exatamente qual é a situação financeira ou contábil do Estado hoje. Isso diz respeito exclusivamente à questão do fechamento do ano de 2018”, disse o secretário.
“O que de fato está acontecendo é que a quantidade de restos a pagar está um pouco indefinida, qual é o montante, qual é o valor e quais são as fontes que fazem jus a cada lançamento dos restos a pagar”, explicou Garcia Junior. “Não me sinto seguro para dizer qual o saldo dessas contas”, reconheceu ele. “Existem algumas redundâncias, existe a possibilidade de ter lançamentos em duplicidade no que diz respeito a algumas contas, especialmente na questão da receita, porque existem contas de transição”, afirmou o secretário.
Cancelamento
Segundo Garcia Júnior, o problema estaria na execução dos processos utilizados para alimentar o Siaf. Sem citar valores, o secretário confirmou que algumas despesas realizadas nos últimos dias da gestão anterior devem ser canceladas. “Existem imprecisões no que diz respeito à apuração (de restos a pagar). A volatilidade dos restos a pagar é muito grande. Alguns empenhos já estão em processo de serem cancelados. Do ponto de vista dos fundamentos há problemas”, afirmou Garcia Junior.
Sem instrumentos
O secretário admitiu também que diante da situação, não há como confirmar se é verdadeira ou não a informação da ex-governadora Cida Borghetti, de que ela teria deixado R$ 400 milhões em caixa para o governo Ratinho Jr. “Para ser honesto, não”, reconheceu ele.
Segundo Garcia Junior, hoje o governo não é capaz de definir qual o saldo do final do ano passado e os restos a pagar. “Eu me sinto como se estivesse sobrevoando Berlim com uma fortaleza voadora sem instrumento de utilização”, confessou o secretário. Apesar disso, ele garantiu que não há risco de atraso no pagamento da folha de pessoal do funcionalismo público estadual.
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