O governo quer usar R$ 10 bilhões de um fundo que conta com recursos do FGTS para ajudar o BNDES a fechar suas contas neste ano.
Com esse dinheiro, o FI-FGTS, fundo responsável pela operação, poderá cobrir sozinho um terço do buraco no BNDES, que precisará neste ano de R$ 30 bilhões para fazer todos os desembolsos que já estavam programados. As informações são da Folha de S.Paulo.
Administrado pela Caixa, o fundo usa recursos do trabalhador para investir em projetos de infraestrutura.
A pressão para que o “investimento” no BNDES seja feito partiu da Fazenda. Inicialmente, a pasta tinha pedido à Caixa R$ 15 bilhões, com a justificativa de que o dinheiro seria destinado ao novo plano de concessões.
A Folha apurou que os recursos, no entanto, serão usados para cobrir o possível saldo negativo do BNDES, que, neste ano, não terá repasses do Tesouro, já que a Fazenda se comprometeu a economizar 1,2% do PIB para reduzir a dívida pública.
Só no ano passado, o Tesouro repassou R$ 60 bilhões ao banco de fomento (leia texto ao lado).
RITUAL
Na quarta (29), o conselho do fundo recebeu o pedido formal do BNDES. Pelas regras atuais, o FI-FGTS não pode investir em bancos comerciais, públicos ou privados, nem no BNDES. No primeiro ano de atuação do fundo, porém, ele recebeu debêntures do banco de fomento no valor de R$ 7 bilhões, investimento previsto no regulamento do FI-FGTS.
O BNDES já pagou ao fundo parte desses títulos de dívida, entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. A diferença para os R$ 7 bilhões autorizados pelo regulamento do fundo poderia, em tese, ser liberada.
Para obter R$ 10 bilhões, só mexendo nas regras do fundo, uma decisão que cabe ao conselho curador do FGTS. A próxima reunião acontece no fim deste mês.
O conselho tem 24 integrantes. Os representantes dos trabalhadores são contra o repasse, mas maioria do conselho é do governo –por isso, o BNDES acredita que a operação vá ser aprovada.
Caso aprove o empréstimo, o pedido volta ao FI-FGTS, que então define valores, regras e formatos da operação.
O FI-FGTS tem 12 integrantes (6 do governo, 3 dos trabalhadores e 3 dos empresários), e a decisão precisa de 9 votos para aprovação.
O BNDES diz que ainda não é possível avaliar sua necessidade de recursos para este ano, mas que será menor que a de 2014, de R$ 188 bilhões (veja quadro nesta página).
Além do dinheiro do FI-FGTS, o banco pretende fazer uma captação de R$ 15 bilhões com a emissão de papéis do banco no Brasil.