O presidente Michel Temer prepara para a próxima segunda-feira (2) o lançamento do PNL (Plano Nacional de Logística), que define investimentos prioritários para reduzir gargalos do transporte de cargas no país. Caso seja levado adiante, permitirá cortar até 2025 a quantia de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte. As informações de Julio Wiziack na Folha de S. Paulo.
A Folha teve acesso ao projeto que será aprovado na reunião do Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) por uma resolução.
Temer assinará um decreto dando peso de lei ao programa e criando um comitê de governança que definirá as obras prioritárias.
Farão parte do comitê representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, os ministros de Transporte, Minas e Energia, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento, Casa Civil e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável pela parte técnica do programa.
Assessores de Temer afirmam que, na prática, o plano dificultará investimentos em obras de cunho eleitoreiro.
Segundo eles, o próximo presidente poderá, via comitê, interferir na ordem das obras do PNL, mas não poderá, sozinho, decidir que obras entram na lista, que será feita pela EPL com base em cálculos a partir de dezenas de bases de dados já integradas.
Se o presidente quiser incluir uma obra fora do PNL para agradar a aliados, ele deverá registrar em ata, expondo o teor político da decisão.
“Qualquer obra que for candidata a fazer parte do PNL que não se alinhar com a necessidade logística do país não entrará na lista”, disse à Folha Adalberto Vasconcelos, secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que representará a Presidência da República no comitê do PNL.
Para mudar o funcionamento do programa e do comitê, será preciso baixar outra lei.
A ideia do governo foi dar ao PNL o mesmo peso do Plano Decenal de Energia Elétrica, definido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Na área de energia, um comitê interministerial conhecido como CNPE define as diretrizes do setor que passam a nortear investimentos públicos e privados.
A primeira etapa do PNL se estende até 2025 e está em andamento. Caso o próximo presidente mantenha o cronograma de obras, haverá uma redução de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte até 2025, sem considerar o preço do frete –que pode cair até lá.
Hoje, esse custo é de R$ 342 bilhões e compromete a competitividade dos produtos brasileiros destinados à exportação.
Se o plano seguir a rota planejada, até 2025, a dependência de rodovias cairá dos atuais 64% de participação do volume de cargas para 50%. Essa diferença, de acordo com o PNL, será praticamente incorporada pelas ferrovias, que saltam de 18% de participação para 31%.
“Não é um plano que prevê algo que não vai acontecer”, disse Vasconcelos. “Nas projeções feitas pela EPL só entraram as obras já qualificadas, contratadas ou com leilão garantido até o final deste ano.”
Além disso, o governo deixará um conjunto de obras com estudos técnicos e de modelagem de concessão concluídos.
Segundo Vasconcelos, no primeiro momento o plano prioriza cargas. Futuramente, também contemplará o fluxo de passageiros.
Para a EPL, responsável pela gestão da base de dados, é considerado gargalo tudo o que atrapalha a circulação de cargas. “Em São Paulo, por exemplo, o tráfego de carga concorre com o transporte de passageiro”, disse Vasconcelos.
De acordo com o decreto, caberá à EPL a definição das obras. A estatal também ficará como gestora da base de dados integrada de diversos órgãos.
Caso a Embrapa e o Ministério da Agricultura, por exemplo, modifiquem as estimativas de produção ou detectem uma nova fronteira agrícola, a EPL terá acesso automático aos dados e o programa fará os ajustes no modelo logístico para prever gargalos e planejar soluções.
“Na década de 1990, ninguém acreditava que a carga [transporte] se deslocaria do sul para o Centro-Oeste”, disse Vasconcelos.
“Mato Grosso hoje é o maior celeiro do Brasil. Lá, a carga cresceu 5% ao ano. Os dados que temos hoje nos mostram que a carga está se deslocando mais rapidamente para a região do Matopiba [acrônimo das iniciais dos estados do Maranhão,Tocantins, Piauí e Bahia], que registra crescimento de carga da ordem de 10% ao ano. O plano passou a contemplar essa região.”