Em uma de suas primeiras medidas ao assumir a Presidência, em maio, o presidente Michel Temer (PMDB) tentou esvaziar o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O órgão está no centro de uma crise no governo desde a semana passada, quando o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão. As informações são da Folha de S.Paulo.
Ele acusou o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo a passar por cima de um parecer do Iphan que impedia a construção do edifício La Vue, um prédio de 30 andares em Salvador, por estar próximo a bens tombados.
Geddel possui um dos apartamentos no edifício, que tem unidades ao custo de R$ 2,5 milhões e fica localizado na Ladeira da Barra, área nobre da cidade.
O esvaziamento do Iphan ocorreria com a criação da Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico, incluída na medida provisória que ressuscitou o Ministério da Cultura –a pasta havia sido extinta.
Segundo a Folha apurou, Geddel planejava emplacar na nova secretaria o ex-superintendente do órgão na Bahia Carlos Amorim. Na gestão de Amorim, o Iphan da Bahia autorizou em 2014 a construção do La Vue, decisão depois desfeita pela direção nacional do órgão.
A nova secretaria passaria a ser a responsável pela concessão de licenciamento para obras, enquanto ao Iphan caberia mais a fiscalização. A criação da nova instância acabou retirada do texto pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que considerou que haveria sobreposição com o Iphan.
Geddel nega ter participado da elaboração da medida provisória e diz que não planejava fazer indicações para a secretaria. Na época, membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Histórico protestaram e pediram a revogação da criação da secretaria.
Em 2014, quando ainda comandava o Iphan na Bahia, Amorim foi um dos convidados da badalada festa de 15 anos da filha de Geddel. Apesar disso, o ministro diz que o conhece, mas não tem relação com ele.
“Foi uma festa para mais de 300 convidados. Querer fazer disso uma relação é ver chifre em cabeça de cavalo”, diz Geddel. Servidor de carreira do Iphan, Amorim dirigiu o órgão na Bahia durante os governos petistas. Mas foi demitido em outubro do ano passado para dar lugar a um indicado do deputado José Carlos Araújo (PR-BA).
Numa rede social, o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira (PT) afirma que os “desmandos” de Amorim no caso do “La Vue” foram determinantes para a sua demissão.
Ao negar a indicação, Geddel disse que conhece Amorim “pelo cargo que ocupa, como muita gente o conhece na Bahia”.
Amorim foi procurado pela reportagem, mas estava com o celular desligado.
PRESSÃO
Servidores do Iphan dizem que a pressão sobre o órgão cresceu desde que, ano passado, foi editada a Instrução Normativa nº 1, que estabelece procedimento para que o órgão participe da análise de licenciamento de obras.
Antes desse documento, publicado em 25 de março de 2015 pela então presidente nacional do instituto, Jurema Machado, a participação do Iphan na concessão de licenças era frequentemente ignorada. Empreendimentos de grandes dimensões, caso do La Vue, têm de obter uma espécie de laudo arqueológico assegurando que não agridem o patrimônio histórico.
Ainda de acordo com funcionários do Iphan, o esvaziamento do órgão, que tem perfil técnico, seria uma reação de políticos ligados a construtoras para que licenciamentos saiam mais rapidamente.
Como a Folha mostrou neste domingo (20), Geddel tem diversas ligações com construtoras baianas.
Entre elas, a Cosbat, responsável pelo empreendimento no centro da polêmica. Sócios do ministro defenderam a Cosbat na Justiça.
O peemedebista também sempre foi próximo da empreiteira OAS. Mensagens interceptadas pela Lava Jato mostram pedidos de Léo Pinheiro, executivo da OAS que está preso, para que Geddel ajudasse na liberação de um projeto imobiliário junto à Prefeitura de Salvador.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress