O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira 10, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões direcionados ao setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc, sancionada no dia 29 de junho.
A lei, que foi um projeto da deputada federal Benedita da Sila (PT-RJ), autoriza que artistas independentes recebam três parcelas de R$ 600 de suporte aos moldes do Auxílio Emergencial, programa que contemplou pessoas de baixa renda, desempregadas ou já pertencentes aos programas sociais federais.
São mais de 5 milhões os trabalhadores do setor que foram afetados pela pandemia e, até então, estavam sem auxílio específico para o período.
Na MP publicada hoje, há a determinação de que o valor seja repassado para os entes em uma parcela única e que está sob a tutela do Ministério do Turismo, pasta que abriga a Secretaria Especial de Cultura.
Os recursos destinados pela Lei, determina o texto, “serão executados de forma descentralizada, mediante transferências da União aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos”.