O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), vai atrasar o pagamento de salários de 27 mil servidores e, pela segunda vez seguida, não quitará em dia o pagamento da dívida do Estado com a União. As informações são da Folha de S. Paulo.
Os servidores prejudicados com o parcelamento compulsório dos salários representam 7,7% dos 350 mil funcionários públicos, aposentados e pensionistas gaúchos.
A maioria do funcionalismo (92,3%) receberá o pagamento integral em dia, porque ganha menos de R$ 5.100 líquidos, limite estabelecido pela Secretaria da Fazenda neste escalonamento.
Já para médicos, delegados, capitães da Brigada Militar (a PM gaúcha) e o alto escalão serão depositados neste fim de mês R$ 5.100 líquidos. O restante do salário, conforme o governo, sai somente no dia 11 de junho.
Entre os atingidos pelo parcelamento estão o próprio governador, cujo salário é de R$ 17 mil, e os secretários estaduais, que recebem R$ 19 mil (Sartori recebe menos que seus subordinados porque abriu mão da último aumento no Estado).
No mesmo dia 11 de junho, o governo prevê quitar a parcela de R$ 280 milhões da dívida com a União, com quase duas semanas de atraso –por contrato, ela deve ser paga no último dia útil do mês.
Em abril, o governo gaúcho já havia atrasado em sete dias o pagamento da parcela à União, com a justificativa de que não poderia atrasar o salário dos servidores. Mas prometeu que, no mês seguinte, iria regularizar a situação.
O anúncio de que parte dos servidores não terá o salário integral em dia foi feito nesta sexta-feira (16) pelo secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes. Sem a presença do governador.
Na entrevista, Feltes deixou claro que não há nenhuma garantia de que, no próximo mês, o pagamento dos servidores será pago sem um novo parcelamento.
A folha de pagamento custa mensalmente R$ 980 milhões, 52% do Orçamento gaúcho. Ao parcelar o depósito, a Fazenda estima que deixará para junho entre R$ 80 milhões a R$ 100 milhões de resto de salário dos cargos mais bem remunerados.
Com um rombo de R$ 5,4 bilhões, o Rio Grande do Sul acumula uma das maiores dívidas estaduais do país, que equivale a 10% do Orçamento. O débito mensal, incluindo a parcela da União, já chega a R$ 450 milhões.
Com o caixa também enfraquecido, o Paraná, governado pelo tucano Beto Richa, também acumula dívidas. E enfrenta uma série de protestos e greves dos servidores.
‘ATAQUE’
Ao assumir, Sartori chegou a suspender pagamentos pendentes da gestão Tarso Genro (PT). Ele tem percorrido cidades do interior para justificar o caos financeiro.
O presidente do sindicato dos servidores do Estado, Cláudio Augustin, classificou a medida como “um ataque aos servidores”. A entidade planejava entrar com um mandado de segurança contra o governo para reverter a decisão. “O atraso de pagamento é um ato que fere a Constituição estadual.”
Augustin diz que o caos financeiro poderia ser solucionado com o corte de benefícios fiscais. “Ele [Sartori] prefere cortar os salários dos servidores, destruir o serviço público e não qualificá-lo para a população. Faz isso para beneficiar algumas empresas.”