Do Estadão
Diante do fraco desempenho da atividade econômica no primeiro semestre, a equipe econômica reduziu para a metade a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto em 2014. A estimativa caiu de 1,80% para 0,9% . Apesar do recuo, a nova estimativa ainda é considerada otimista. Os analistas do mercado financeiro projetam, segundo a última pesquisa semanal Focus do Banco Central, uma alta de apenas 0,3% para o PIB deste ano.
A nova projeção de PIB do governo foi incluída no quarto relatório bimestral de reprogramação do Orçamento, divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento. A estimativa de PIB é usada como parâmetro para as projeções de receitas e despesas. A primeira previsão do governo era de que o PIB cresceria 2,50% este ano.
No relatório, o governo manteve a projeção de IPCA para o ano em 6,2%. O mercado, na pesquisa Focus, projeta que o IPCA terminará o ano em 6,3%. No primeiro relatório de reprogramação orçamentária, divulgado em março, o governo previa o IPCA em 5,30%.
Meta fiscal. Além das revisões das estimativas, o governo informou que voltará a fazer uso dos recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB), no valor de R$ 3,5 bilhões, para conseguir fechar as contas de 2014.
Esse saque no FSB ajudará a reduzir o impacto da revisão das estimativas de receita líquida de Transferências a Estados e Municípios que apontaram uma queda de R$ 10,541 bilhões. “Redução essa parcialmente compensada pela previsão de saque do FSB. O que, na prática, redunda na diminuição de receita líquida de R$ 7,041 bilhões em relação à avaliação anterior”, explica o relatório.
Segundo o Ministério do Planejamento, a decisão de utilizar os recursos do Fundo Soberano visa “mitigar os efeitos do atual quadro econômico, caracterizado por uma perspectiva de crescimento mais baixo nesse ano”. “Essa medida de política econômica visa à atenuação dos efeitos conjunturais de redução da arrecadação federal”. Em 2012, o governo também fez uso do FSB para cumprir a meta fiscal.
As projeções de despesas primárias de execução obrigatória tiveram uma redução também de R$ 7,041 bilhões, resultado da diminuição verificada nas projeções de Pessoal e Encargos Sociais, de auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Sentenças Judiciais e Precatórios e subsídios, subvenções e Proagro. Essa queda foi parcialmente compensada pelo aumento verificado em outras contas.
A redução na estimativa da despesa de Pessoal e Encargos Sociais foi de R$ 2,2 bilhões se justifica pelas mudanças no cronograma de preenchimento das vagas previstas, segundo o Ministério. As despesas com a CDE foram reduzidas em R$ 4 bilhões, passando para R$ 9 bilhões.
E a conta de subsídios e subvenções econômicas caiu em R$ 3,061 bilhões. Já os incrementos mais significativos foram verificados nas projeções com pagamento de Créditos Extraordinários (R$ 500 milhões) e fundos de desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro Oeste (FDA, FDNE e FDCO -R$ 800 milhões).
Segundo o governo, o decréscimo verificado tanto na projeção do Auxílio à CDE, como no item de subsídios, subvenções e Proagro, decorreu da revisão no cronograma de pagamentos dessas despesas.
Por conta disso desses ajustes, o governo conseguiu manter no relatório a meta de superávit primário para esse ano, que é de R$ 99 bilhões para todo o setor público.