O governador Beto Richa assinou hoje, no Palácio Iguaçu, a a lei que isenta o ICMS do óleo diesel usado no transporte público. A medida atende 5 milhões de moradores de 21 cidades. “O governo federal pode seguir o exemplo do Paraná e isentar a Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos do transporte, reduzindo em até 25% o valor final da passagem”, disse Richa. O Estado deve abrir mão de R$ 38 milhões por ano em arrecadação do ICMS.
A desoneração atende as cidades com mais de 140 mil moradores – Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Guarapuava, Ponta Grossa, Paranaguá – e as integradas ao sistema de transporte metropolitano de Curitiba: São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.
Não é a primeira vez que Beto Richa propõe medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou a domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos. “A domingueira, que garante direito ao lazer às famílias que usam o transporte coletivo, durou oito anos a R$ 1,00. Somente agora, o atual prefeito reajustou a tarifa para R$ 1,50”, disse Richa.