Carolina Oms
Folha de S. Paulo
A economia feita pelo governo federal para pagar os juros da dívida caiu 41% no primeiro trimestre, mas, diferentemente do discurso oficial, o relaxamento fiscal não foi puxado pela alta dos investimentos. No período, as despesas com investimentos tiveram alta nominal (sem descontar a inflação) de 7,4%, menos da metade do crescimento dos gastos com custeio e programas sociais e também bem abaixo da expansão dos gastos da Previdência. As despesas totais cresceram 11,5%.
A equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) já anunciou que a meta do chamado superavit primário, fixada em R$ 108,9 bilhões para o governo federal, não será cumprida integralmente neste ano, mas justifica que a redução da economia ocorrerá em benefício dos investimentos, em um esforço para aumentar a capacidade de crescimento do país.
O argumento é que a dívida pública está em um patamar considerado aceitável e faria sentido, nesse cenário, que o governo diminuísse sua economia. De janeiro a março, o superavit foi de R$ 19,9 bilhões, ante R$ 33,8 bilhões no mesmo período de 2012. Em março, o saldo foi de apenas R$ 285,7 milhões, o pior resultado para o mês desde 2010.
“Consolida-se uma rápida piora do quadro fiscal que já estava em franca deterioração desde o início de 2012”, disse a economista-chefe da consultoria Rosenberg e Associados, Thaís Marzola, destacando o fraco desempenho das receitas e do investimento e o maior gasto com custeio.
As despesas totais com investimentos somaram R$ 16,8 bilhões no primeiro trimestre, segundo dados do governo que também levam em conta gastos com o programa Minha Casa, Minha Vida. Desse valor, R$ 9,9 bilhões foram gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com aumento de 10,7% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. No período, as despesas com o custeio da máquina pública e programas sociais aumentaram 15,5%, para R$ 59,3 bilhões.
ARRECADAÇÃO
Do lado das receitas, o fraco crescimento econômico e as desonerações promovidas pelo governo comprometeram a arrecadação do trimestre. Descontada a inflação, a arrecadação da Receita Federal caiu 0,48% no trimestre e 9,32% em março.
Para a Receita, a arrecadação do trimestre foi influenciada principalmente por uma queda no pagamento do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Em março, a receita com esses tributos caiu 25,4% na comparação com o mesmo mês em 2012.
Contribuiu também para a queda na arrecadação de janeiro a março o volume de desonerações tributárias. A renúncia fiscal em 2013 foi R$ 5 bilhões maior que no mesmo período de 2012. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, admitiu o impacto negativo das desonerações na arrecadação, mas afirma que, no médio prazo, o efeito é positivo para as contas. “[As desonerações são] feitas com objetivo de melhorar a capacidade da economia de responder. Isso está acontecendo, portanto a receita tende a responder a isso.”
INFLAÇÃO
O BC tem destacado que a redução da economia feita pelo governo contribui para pressionar a inflação, que já superou o teto da meta de 6,5% nos 12 meses até março. Quando o governo eleva seus gastos em custeio, aumenta a demanda por bens e serviços na economia sem contribuir diretamente para um aumento da oferta.