O governador Carlos Massa Ratinho Junior instituiu nesta segunda-feira (8) um grupo de trabalho para discutir novas medidas econômicas para as empresas e os trabalhadores atingidos direta ou indiretamente pela pandemia. O objetivo é acelerar programas ainda embrionários para disponibilizar, além de crédito e inovações tributárias, formas de auxiliar financeiramente empresas e setores impactados pelas restrições de circulação.
“É um grupo específico de apoio a pequenas empresas, pequenos negócios, àqueles segmentos que foram muito penalizados na pandemia, como bares e restaurantes. A ideia é ter ações mais rápidas e anunciar algumas novidades já na próxima semana”, disse Guto Silva, chefe da Casa Civil. “O objetivo é auxiliar de maneira concreta, socorrer alguns segmentos que não tiveram alternativa. A ideia é identificar boas práticas, boas ideias, e colocar de pé essas iniciativas no Paraná”.
O grupo vai apresentar já na próxima segunda-feira (15) algumas novidades. O objetivo é direcionar as ações para micro e pequenos empreendedores, lojistas e comerciantes, além de prestadores de serviços e profissionais ligados ao setor cultural e de turismo. A ideia é manter os empregos, o que garante renda para as famílias, e a roda da economia girando perto da normalidade, com ações ainda mais incisivas do que as adotadas em 2020.
Farão parte do grupo de trabalho instituído pelo Decreto 7.033/2021 o Gabinete da Governadoria, a Vice-Governadoria, a Casa Civil, as secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e Fazenda, a Invest Paraná, a Fomento Paraná e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Esse grupo também será um canal de comunicação com o setor produtivo durante a pandemia e terá entre 30 e 60 dias para elaborar um relatório das ações.
Últimos pacotes
Na sexta-feira (05), o governador Ratinho Junior apresentou para a sociedade um pacote de estímulo ao crédito. A linha Recupera Paraná foi reativada e destinará R$ 10 milhões para atender empreendedores informais e MEIs. Além disso, os empreendedores que pegaram empréstimos por essa linha no ano passado terão o pagamento das parcelas suspenso por dois meses.
O BRDE também repassará R$ 30 milhões, com juros subsidiados, para ampliar a disponibilidade de crédito dos programas Banco da Mulher Paranaense e Banco do Empreendedor, da Fomento Paraná. O BRDE e a Fomento Paraná ainda vão destinar R$ 120 milhões a empreendimentos que trabalham com o turismo, beneficiando o setor hoteleiro e o de serviços.
Na semana anterior, frente ao acirramento da pandemia, o Governo do Estado já tinha suspendido o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado e adiado os prazos de pagamento das parcelas vincendas do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta). Também foi anunciado o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.