Ademar Traiano
Parece brincadeira. Mas a novela dos empréstimos federais para o Paraná continua. Quase três anos de luta, três liminares favoráveis no Supremo Tribunal Federal ordenando a liberação dos recursos (R$ 817 milhões) do Proinveste, não foram suficientes.
Com evidente objetivo de prejudicar o Paraná, para ajudar o projeto do PT de eleger Gleisi Hoffmann governadora, e com óbvia indiferença de afrontar o Supremo, que emitiu três liminares determinando que o governo Dilma pagasse o Paraná, o governo federal acaba de invocar mais um pretexto bizarro para não liberar o dinheiro para o estado.
A nova desculpa para não pagar o Proinveste é uma pendência envolvendo o Badep – Banco de Desenvolvimento do Paraná. Nem Franz Kafka, o mestre dos labirintos burocráticos impenetráveis e enlouquecedores, poderia imaginar um roteiro tão tortuoso, tão maligno e tão absurdo.
O novo pretexto que o governo Dilma lançou mão para não liberar o empréstimo para o Paraná é uma dívida acumulada com a liquidação do Badep, que iniciou em 1991 e segue sem desfecho e resultou em uma pendência financeira com o BNDES. É importante destacar que essa questão jamais impediu que o Paraná negociasse normalmente financiamentos com o governo federal nos últimos 23 anos.
O empréstimo do Proinveste foi liberado pelo Ministério da Fazenda em 6 de maio, após quase três anos de negociação. O programa, que beneficiou todos os estados, menos o Paraná, é alimentado com recursos do BNDES e tem o Banco do Brasil como intermediário.
Apesar da autorização da Fazenda e de o contrato do estado com o Banco do Brasil estar pronto, falta o repasse do BNDES. Esse foi o novo pretexto do governo federal para lesar o Paraná. Não existe correlação alguma entre a situação do Proinveste, que foi devidamente aprovada pela Fazenda, e a da dívida do Badep.
O dinheiro que o Paraná tenta liberar, é preciso enfatizar sempre, já foi pago a todos – repito, todos – estados brasileiros. Alguns deles com situação financeira notoriamente precária. Muitos com pendências financeiras sérias, ao contrário do Paraná.
A estratégia do governo Dilma de um órgão federal jogar a responsabilidade de não pagar o Paraná para outro não é aleatória. O que se pretende é evitar a prisão de altos funcionários federais. O Secretario do Tesouro Nacional, Arno Augustin, por exemplo, principal responsável por procrastinar o pagamento ao Paraná, já teve prisão por desobediência pedida pelo governo do Paraná.
Ao jogar a responsabilidade para o BNDES o governo Dilma espera evitar o risco de pagar o mico de ter mais um importante ‘companheiro’ desfrutando da hospitalidade da Papuda.
A má vontade contra o Paraná é tamanha que, esgotados os argumentos econômicos e jurídicos para não pagar os empréstimos, o governo federal está apelando para argumentos de cunho praticamente histórico.
O Badep, a cujo saldo da dívida o governo condiciona agora o pagamento do Proinveste, foi extinto há quase 25 anos! Um quarto de século! Tudo indica que, se a questão do Badep for equacionada, algum burocrata de Brasília vai invocar alguma pendência relativa à separação do Paraná da província de São Paulo, no Século XIX.
Só mesmo uma enorme combinação de má vontade, má fé e não pequena cara de pau poderia levar o governo federal a lançar mão desse tipo de expediente para tentar fugir das três determinações do STF para que o dinheiro devido ao Paraná seja pago.
Por trás dessa ação sorrateira está, novamente, a mão da senadora Gleisi Hoffmann. A mesma que prejudicou o Paraná 24 horas por dia durante os quase três anos que esteve à frente da Casa Civil, e que continua agindo contra seu estado no Senado.
No Senado além de prejudicar as demandas financeiras do Paraná, vota contra os desejos de seus eleitores. Como fez quando comandou a derrubada do projeto de lei que reduzia a maioridade penal. Numa afronta direta ao pensamento de 93% dos paranaenses.
O Paraná não pode assistir calado a todos esses insultos. É preciso uma mobilização da população, da sociedade civil, para mostrar a Brasília, a senadora Gleisi Hoffmann e ao PT, que o estado não vai aceitar sem reação todos esses desaforos.
*Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB do Paraná e líder do governo Beto Richa na Assembleia Legislativa.