O governo federal deixou de arrecadar R$ 42,2 bilhões no primeiro semestre deste ano com desonerações tributárias. A renúncia de receitas federais foi de R$ 7 bilhões só no mês passado. Os números foram divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira, junto com o resultado da arrecadação entre janeiro e junho. As informações são de Manoel Ventura n’O Globo.Até junho deste ano, os brasileiros pagaram R$ 648 bilhões em impostos e contribuições ao governo federal, aumento de 0,77% na comparação com o mesmo período do ano passado. Esse número poderia ser maior, se não fossem as receitas a que o governo abre mão. O argumento é que as isenções ajudam a aquecer setores importantes da economia.
A maior parte das renúncias é vinda da desoneração da folha de pagamentos das empresas: R$ 7,2 bilhões entre janeiro e junho. Para reverter esse quadro, e ampliar a arrecadação, o governo publicou uma medida provisória que reonera a folha de pagamentos para cerca de 50 setores da economia. O Congresso, no entanto, alterou para janeiro de 2018 o prazo para a medida entrar em vigor. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
As desonerações com os regimes tributários Simples e Microempreendedor Individual (MEI) responderam por R$ 6,8 das renúncias fiscais calculadas até agora. Já com as isenções nos produtos da cesta básica o governo deixou de arrecadar R$ 5,4 bilhões.
Desonerações a planos de saúde responderam por R$ 1,2 bilhão das isenções no primeiro semestre. Na tributação sobre programas de Participação nos Lucros e Resultados resultaram em uma renúncia de R$ 1,1 bilhão.