Em reunião ontem no Palácio Iguaçu com praticamente metade dos 54 deputados estaduais, o governo do Paraná anunciou que pagará apenas R$ 1,5 milhão dos R$ 2 milhões de emendas parlamentares individuais previstas no orçamento deste ano.
Além disso, R$ 1 milhão terá de ser aplicado em ações previstas nos programas da gestão Beto Richa, enquanto os outros R$ 500 mil terão de ir obrigatoriamente para a saúde. Ou seja, além de cortar 25% do valor das emendas, o governo direcionou o pagamento dos 75% restantes. Ainda assim, a maioria dos deputados saiu satisfeita.
O governo comunicou ainda que, para o orçamento de 2013, não irá mais acatar emendas de deputados. De acordo com o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), emenda é uma palavra muito pejorativa, diante de todos os problemas de corrupção que elas têm gerado nos últimos anos. “Daqui para frente, faremos tudo da forma que acordamos ontem, com indicações de investimentos dentro dos programas de governo”, disse ele.
No orçamento deste ano, cada um dos 54 deputados indicou R$ 2 milhões em emendas. Ontem, eles cobraram oficialmente do governo a liberação do dinheiro.
Corte
Na reunião de ontem, os deputados receberam a notícia de que somente R$ 1,5 milhão será pago. Além disso, R$ 1 milhão terá de ser aplicado em ações previstas nos programas de governo, enquanto os outros R$ 500 mil terão de ir obrigatoriamente para a saúde.
Satisfação
Com a garantia de que os recursos serão liberados com agilidade, os deputados se disseram satisfeitos. Ele precisam do dinheiro com urgência para turbinar as candidaturas de aliados em suas bases eleitorais.
Um agrado foi feito ao anunciar que os R$ 300 mil em emendas parlamentares, que o governo ofereceu a cada deputado no fim de 2011, será pago a partir do fim deste mês, segundo Traiano.
A reunião de ontem foi uma tentativa de serenar os ânimos dos deputados da base. Comandaram o encontro o secretário da Casa Civil, Durval Amaral, além de Ademar Traiano. Os dois comunicaram aos deputados que o caixa do estado permite pagar apenas R$ 1,5 milhão e não R$ 2 milhões das emendas. Além disso, os recursos terão de ser destinados a áreas consideradas prioritárias para o governo.
“Cada deputado colocou R$ 2 milhões em emendas [no orçamento] de livre e espontânea vontade, porque havia rubrica orçamentária para isso. Mas não havia nenhum compromisso do governo em pagá-las”, argumentou Traiano. “Todos saíram satisfeitos por poder atender suas bases, até porque o governo anterior nunca pagou as emendas.”
Segundo Traiano, a partir de segunda-feira, os deputados poderão procurar o secretário do Planejamento, Cassio Taniguchi, para acelerar a liberação das emendas, principalmente porque, como 2012 é ano eleitoral, os investimentos do governo nos municípios só podem ser feitos até o início de julho.
A decisão do governo, que na teoria poderia desagradar aos deputados, parece ter satisfeito à grande maioria. Além de nunca terem tido as emendas pagas nos oito anos do governo Roberto Requião (PMDB), os parlamentares poderão direcionar, em ano eleitoral, investimentos para municípios administrados por aliados.
Nos últimos dias, a indefinição sobre o pagamento das emendas provocou o início de uma rebelião entre deputados do PMDB. Por formarem a maior bancada na Assembleia, os peemedebistas aproveitaram para cobrar mais respeito por parte do Executivo. Alguns mais exaltados chegaram, inclusive, a ameaçar migrar para a oposição.
Um dos parlamentares que mais cobrava a liberação das emendas para “não pagar mico no interior”, Nereu Moura (PMDB) disse estar contemplado com a decisão. “Embora tenham sido cortados R$ 500 mil, pelo menos temos um norte a partir de agora, que antes não existia. Antes, apenas se criava uma expectativa e isso desgastava os deputados no interior.”
Já o líder do bloco PPS-PMN, Cesar Silvestri Filho (PPS), disse que, apesar de um ou outro deputado ter lamentado de início a perda de R$ 500 mil, o acordo agradou a todos. “Esse é um instrumento para o próprio governo cumprir suas metas de investimentos em algumas áreas, que, ao mesmo tempo, garante a liberação de recursos aos deputados.”