A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social informa que está aberto o novo processo de adesão e renovação dos municípios ao BPC na Escola – programa do governo federal que, em parceria com os Estados, identifica, acompanha e monitora o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
A ampliação da participação dos municípios paranaenses no projeto, aberto em setembro de 2011, é um dos objetivos da secretaria para garantir a inclusão das pessoas com deficiência. “Contamos com a participação de todos os municípios neste processo de inclusão na área da educação. Nosso trabalho consiste, prioritariamente, na promoção e desenvolvimento social das pessoas, bem como na garantia dos seus direitos”, afirma a secretária Fernanda Richa.
Desde 2008, quando o programa foi lançado, apenas 153 municípios do Estado aderiram ao BPC na Escola. Além de incentivar novas adesões, a secretaria também alerta para a necessidade de renovação. “As prefeituras têm uma posição estratégica nesse trabalho, e é nosso papel conscientizar todos os gestores sobre a importância de renovar o compromisso”, diz a secretária.
Para aderir ao programa BPC na Escola, ou renovar a adesão, o município deve acessar o site aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola.
O PROGRAMA – O BPC na Escola acompanha, monitora e atua na identificação anual dos beneficiários matriculados ou não no sistema regular de ensino. Com base nessas informações, são identificados os empecilhos e as estratégias para superar as barreiras que impedem a permanência da criança e do jovem com deficiência.
O programa tem ação intersetorial e envolve as áreas da saúde, educação, assistência social e direitos humanos. O benefício BPC consiste em uma renda mensal de um salário mínimo para pessoas idosas (acima dos 65 anos) ou com deficiência (de qualquer idade) que comprovem incapacidade para trabalhar e se manter independentes.