Governador sanciona piso salarial dos professores, gratificação dos diretores e novo PDE

Piso salarial de R$ 5.545 para professores da rede pública estadual, abertura de 2 mil vagas para a formação continuada dos docentes e o pagamento de gratificação a diretores e auxiliares para melhorar o aprendizado nas escolas. O pacote de medidas para modernizar a educação pública do Paraná foi sancionado nesta segunda-feira (20) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, após os Projetos de Lei de autoria do Executivo terem sido aprovados pela Assembleia Legislativa. A nova política salarial, que começa a valer em janeiro de 2022, atinge 66 mil professores, com reajuste médio de 20% em relação ao salário atual para uma jornada de 40 horas/aula semanais. A maior diferença será entre os profissionais de início de carreira, que representam um terço dos professores na ativa. Esse público abrange 22,4 mil professores, entre servidores efetivos e temporários, que recebem atualmente R$ 3.730 por mês e agora terão um reajuste de 48,7%. O governador ressaltou que os projetos valorizam os profissionais da Rede Estadual do Paraná e se somam a outras iniciativas para melhorar e modernizar o ensino público do Estado. “São incentivos que vão ajudar na qualidade de vida dos professores e diretores, além de refletir na qualidade do ensino. Queremos que o Paraná tenha os melhores índices educacionais do País”, disse. A lei do piso ( lei complementar 242/2021 ) foi aprovada em segunda e terceira votações, e em redação final em três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias. Na segunda discussão, a matéria recebeu 41 votos a favor e 11 contrários. Já em terceiro turno, foram 38 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto do Executivo para a Educação contempla ainda a manutenção do pagamento do vale-transporte (R$ 842), implantação de gratificação de R$ 800 a partir de janeiro e a manutenção do atual mecanismo de progressão de carreira. O investimento é de R$ 674,4 milhões e conta com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). FORMAÇÃO CONTINUADA – Outro projeto sancionado pelo governador foi a reformulação do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), que promove a formação continuada de professores da rede estadual de ensino, e virou a lei complementar 241/2021 . Com alterações no formato e no edital, serão abertas 2 mil vagas para a formação continuada no próximo ano, a primeira vez desde 2016. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED), 30 mil professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM), das classes 8 a 11, estão aptos a cursar o PDE. A partir dessa formação, eles têm a possibilidade de avançar na carreira. O secretário estadual da Educação e do Esporte, Renato Feder, afirmou que a valorização dos professores vem em um momento de conquistas na pasta. “Neste ano de 2021 tivemos avanços muito fortes, que não eram vistos há muitos anos. Um exemplo é a abertura de 2 mil vagas no PDE, que terá um processo mais justo e mais rápido para os profissionais da educação”, disse. “Tivemos um grande aumento de salário para o início da carreira, com reflexos também em todas classes”. Para atender a demanda, as formações serão a distância, formato que não exige afastamento do trabalho, e terão carga horária reduzida, mantendo porém a duração de dois anos. A reformulação proposta é fundamentada nos princípios educacionais da SEED, em documentos orientadores, como a Base Nacional Comum Curricular e os referenciais curriculares, além das legislações vigentes, tendo em vista as necessidades da educação pública paranaense. De acordo com o texto, todas as atividades do programa serão a distância, exceto a aplicação prática do projeto desenvolvido ao longo do programa. Dessa forma, além de contribuir para a permanência do professor junto ao estudante, também serão reduzidos os custos com o PDE no que se refere às despesas com substituição dos professores, pagamento de diárias e transporte. GRATIFICAÇÃO – O terceiro projeto sancionado ( lei 20.932/2021 ) tem em vista a melhoria da qualidade do ensino da educação pública, com o pagamento, a partir de janeiro do ano que vem, de uma gratificação de incentivo para diretores e diretores auxiliares das instituições de ensino da Rede de Educação Básica do Paraná. O bônus mensal se baseia na meritocracia e varia de R$ 108 a R$ 2.430 para diretores e de R$ 92 a R$ 2.070 para auxiliares, conforme escalonamento previsto em lei. Para receber os valores, os profissionais precisam cumprir uma série de requisitos, divididos em duas modalidades. De acordo com a lei, a Gratificação de Incentivo Escalona e Mensal (GIEM) estabelece como critérios o número de matrículas e a frequência dos estudantes. Já a Gratificação de Resultado de Aprendizagem (GRAP) leva em consideração o índice de aprendizagem. Entre os objetivos da iniciativa, destaca o secretário Renato Feder, é fomentar entre os gestores políticas para evitar a evasão escolar e que incentivem a permanência do aluno na escola. Foto: Jonathan Campos/AEN

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Crianças de 6 a 11 anos sem comorbidades podem receber vacina contra covid na segunda-feira (24)

Agendamento já está disponível no site da prefeitura (vacinacao.pmfi.pr.gov.br); doses serão aplicadas em 10 unidades de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde baixou, mais uma vez, a faixa etária do público-alvo da campanha de vacinação infantil contra a covid-19. Na segunda-feira (24) serão vacinadas as crianças de 6 a 11 anos sem comorbidades.

O agendamento está disponível no site da prefeitura (vacinacao.pmfi.pr.gov.br). Também seguem sendo imunizadas as crianças de 5 a 11 anos que possuem comorbidades ou deficiência permanente.

De quarta-feira (20), quando iniciou a vacinação infantil, a sábado (22), 2.158 crianças receberam a primeira dose contra a covid em Foz do Iguaçu.

“Assim como foi com a vacinação dos adultos e também a dos adolescentes, vamos baixando a faixa etária tão logo possível, para que a imunização das crianças também ocorra de forma célere”, ressalta a secretária municipal de Saúde, Rosa Maria Jerônimo.

As doses serão aplicadas nas seguintes unidades de saúde: UBS São João, Sol de Maio, Vila Iolanda, Maracanã, Padre Monti, Profilurb II, Vila C Nova, AKLP, Portal da Foz e Campos do Iguaçu.

Documentação

Os pais devem portar documento pessoal com foto, além de documento (RG, CPF e cartão SUS) ou certidão de nascimento da criança, para comprovar o parentesco, e comprovante de endereço. Crianças que não estiverem com o pai e/ou mãe deverão apresentar autorização por escrito (o modelo está disponível no link https://vacinacao.pmfi.pr.gov.br/grupos.html?id_publicacao=726)

Para comprovar a comorbidade, os pais poderão levar exames ou laudos médicos que comprovem a condição.

PMFI

Itaipulândia adia ItaVerão e veta acampamentos no Balneário Jacutinga

O município de Itaipulândia elaborou um novo decreto a ser publicado na tarde desta sexta-feira (21), que irá trazer algumas medidas de combate à Covid-19: o adiamento do evento ItaVerão e um veto aos acampamentos no Balneário Jacutinga.

O objetivo é evitar aglomerações neste momento em que os casos de Coronavírus estão com alta contínua e evitar que variantes cheguem ao município.