A senadora Gleisi Hoffmann (PT) vai apresentar requerimento à Mesa do Senado propondo que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça a reavaliação dos contratos de concessão de rodovias realizados pelos governos estaduais.
A discussão sobre o tema iniciou no Tribunal de Contas da União (TCU), que está questionando a rentabilidade dos contratos de concessão firmados entre 1995 e 1997, principalmente os estabelecidos durante o Governo Fernando Henrique Cardoso.
“A rentabilidade excessiva das primeiras rodovias privatizadas está sendo questionada por parte dos ministros do TCU”.
“Naquela época, a situação era outra. Tínhamos outra Taxa Selic, Risco Brasil, insegurança jurídica. Hoje, temos outro cenário na economia, que aponta para o equilíbrio, para o crescimento e segurança do empresário.”
Para a parlamentar, os valores cobrados atualmente estão em desacordo com a realidade do país, sendo necessária uma avaliação do equilíbrio econômico financeiro.
“Não queremos que as empresas abram mão do seu retorno, do seu lucro, mas elas têm que adequar os seus contratos à realidade da economia”, afirmou.
Segundo a senadora, é preciso encontrar uma solução que respeite a lucratividade das concessionárias, mas que traga benefícios ao consumidor. “Essas taxas exorbitantes precisam ser revistas, até porque, são contratos de longo prazo- 20, 30 anos”.
“Se fizermos a adequação agora, o empresário continuará ganhando e também ganhará a sociedade brasileira. E se, por ventura, tivermos qualquer situação que afete os contratos, nós poderemos reavaliar e refazer o equilíbrio financeiro”, diz.
Para Gleisi, a polêmica abre perspectiva para discutir a situação das concessões no Paraná, onde a população sofre com as taxas de pedágio. “O tema é complexo e ainda não há uma decisão final por parte do Tribunal, mas gostaria de louvar a disposição dos seus membros em aprofundar o debate.”
Além do requerimento, a senadora também vai propor a realização de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir a questão. “Farei todos os esforços para ajudar nesse debate, que interessa muito a todos os brasileiros.”