A presidente Dilma e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) não terão uma boa terça-feira em Brasília. Índios, indigenistas, ambientalistas e entidades ligadas aos direitos indígenas farão um protesto em frente ao Congresso Nacional. Os organizadores pretendem reunir 1,2 mil índios de diversas etnias no país, o que seria o maior ato indígena desde 2011.
Os protestos são convocados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e e apoiados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Isa (Instituto Socioambiental), CTI (Centro de Trabalho Indigenista), Comissão Pró-Índio de São Paulo, Greenpeace e Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas, dentre outros.
Os protestos têm como tema a “defesa da Constituição”, que completa 25 anos de promulgação no próximo dia 5. O artigo 231 diz que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
O pano de fundo dos protestos são as ameaças vindas do Executivo e do Legislativo, com apoio da bancada ruralista, para alterar e dificultar o atual sistema administrativo de demarcação de terras indígenas no país. O governo federal e a Câmara analisam propostas que esvaziam os poderes atuais da Funai (Fundação Nacional do Índio) na delimitação dos territórios. A organização do protesto levou a Funai a emitir uma nota na última sexta-feira (27), na qual “reconhece a legitimidade” dos protestos.
“A Funai, órgão público federal coordenador da política indigenista do Estado brasileiro, que tem como missão institucional a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, reconhece a legitimidade da mobilização e dos objetivos que pautam essa ação organizada pelo movimento indígena, e considera relevante o debate sobre os rumos da política indigenista do Brasil, sobretudo face às recentes inciativas e proposições que tendem a restringir o núcleo constitucional relativo aos direitos desses Povos, especialmente os territoriais”, diz a nota.
Indígenas e indigenistas acusam o governo Dilma Rousseff de ser leniente na demarcação de terras indígenas e ceder às pressões da bancada ruralista. Os ruralistas afirmam que há demarcações sem critérios técnicos e baseadas em laudos antropológicos questionáveis.
Em maio, durante uma tensa audiência na Comissão de Agricultura da Câmara organizada pelos parlamentares ligados ao agronegócio, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criticou a Funai e disse que o governo estava preparando um novo modelo para a demarcação de terras. A mudança incluiria ouvir órgãos ligados à agricultura no processo que define os limites de novas áreas indígenas.
“A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para mediação”, disse Gleisi na ocasião, ressalvando ser “errado dizer que a Funai é criminosa”.
Em junho, a imprensa informou que o governo apressava o passo para definir mudanças no sistema de demarcação. À imprensa, Gleisi negou que esteja em curso um processo de esvaziamento da Funai. Ela disse que a palavra do órgão “não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma”, por meio de laudos antropológicos.
“Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões. Porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta”, disse Gleisi, na época.
Outros vários sinais contrários à Funai vêm do Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição datada do ano 2000 (PEC 215), de autoria do deputado Almir Sá, ex-PPB de Roraima, voltou a tramitar no ano passado na Câmara dos Deputados. A medida prevê retirar do Executivo a atribuição exclusiva de delimitar terras indígenas.
Em abril, dezenas de índios invadiram o plenário do Congresso Nacional para protestar contra a criação de uma comissão, determinada pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para analisar a tramitação da PEC.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas abriu ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a tramitação da PEC. No último dia 20, contudo, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido de liminar.