O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que os membros da Corte, como os últimos intérpretes da Constituição, devem “calçar as sandálias da humildade” e proceder com racionalidade e sobriedade ao deliberar sobre assuntos que tenham relação com os outros Poderes. Entretanto, preferiu minimizar uma possível crise entre Judiciário e Legislativo. As informações são de Patrícia Cagni n’O Globo.
— Assim como se recomenda ao Legislativo cautela, nós também devemos saber que, como últimos intérpretes judiciais do texto constitucional, temos que proceder com razoabilidade, com sobriedade. Calçar as sandálias da humildade.
Para ele, apesar do embate iniciado após decisão da Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar e determinou o recolhimento noturno, o fato traz “um aprendizado para todos, de que há limites em todos os Poderes”.
— E nós não podemos ultrapassar esse limite. Juízes e legisladores devem olhar o texto constitucional — ponderou o ministro.
Gilmar Mendes relembrou a decisão que pedia o afastamento do ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) – deliberada em 5 de dezembro de 2016 -, para afirmar que, em geral, o Supremo tem “conseguido construir soluções” quando existe divergência de entendimentos entre a Corte e o Senado. À época, Renan Calheiros se negou a cumprir o pedido de afastamento da presidência da Casa.
Na manhã desta quinta-feira, senadores aprovaram requerimento de urgência para votar o mérito da decisão contra Aécio no plenário da Casa. Entretanto, apesar da “urgência” proposta por parte dos líderes partidários, senadores se encontrarão apenas na próxima terça-feira. O ministro enfatizou que o prazo estipulado pode ajudar a acalmar os ânimos tanto dos juízes como dos parlamentares.
— Acho que o tempo, nesse sentido, constrói soluções. Vamos saber encontrar uma solução como soubemos em outros momentos de crise — acrescentou.
O ministro falou com a equipe do GLOBO durante visita à CasaCor Brasília. Gilmar Mendes compareceu, na noite desta quinta-feira, à mostra de arquitetura para prestigiar o espaço idealizado pelo seu enteado, Arnaldo Pinho, e sócios.
Mais cedo, o ministro Marco Aurélio de Mello disse que o país vive uma “crise institucional grave”. Para ele, o Supremo deveria pautar uma ação de inconstitucionalidade para que o plenário da Corte delibere sobre a necessidade do aval do Congresso em decisões tomadas pelo STF.