Está lá na Rádio do Moreno, do radialista e jornalista Jorge Bastos Moreno, hospedado em O Globo:
O ministro Gilmar Mendes acaba de informar à Rádio do Moreno que vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República, solicitando o substrato das empresas estatais que usam o dinheiro público para financiar blogs que atacam as instituições.
– É inadmissível que esses blogueiros sujos recebam dinheiro público para atacar as instituições e seus representantes. Num caso específico de um desses, eu já ponderei ao ministro da Fazenda que a Caixa Econômica Federal, que subsidia o blog, não pode patrocinar ataques às instituições.
Gilmar Mendes parece mesmo ter pedido a medida do cargo que ocupa. Como se não bastasse o grampo de ouvido, sem gravação, que ele tentou levar à grande imprensa (Veja, claro), envolvendo o nome de Lula, que para mim não passa de uma estratégia de sobrevivência para se proteger (leia minha opinião em outro artigo), agora o ministro do STF tripudia a blogosfera e o jornalismo online colocando em cheque a liberdade de expressão.
Ao falar de um e-banner da Caixa Econômica Federal em um determinado blog, Mendes manda o recado para um endereço muito específico: o jornalista Paulo Henrique Amorim e seu sempre vigilante “Conversa Afiada”. No entanto, por trás da postura do ministro do Supremo que fala em Blog Sujo (alcunha usada lá atrás por José Serra) está o pensamento arcaico, tacanho e antidemocrático de quem não consegue conviver com a liberdade de expressão e que enxerga na blogosfera um campo minado para aqueles que se julgam acima da crítica. Sim, quem acompanha Amorim e seu blog sabe que nos últimos dias ele fez considerações críticas a Gilmar Mendes, mas daí a dizer que ele desrespeita a instituição do Supremo Tribunal Federal é uma viagem na maionese sem tamanho.
No fundo, o grande problema reside no fato de que Gilmar Mendes, que um dia presidiu aquela corte suprema, se acha o “Mister Supremo”. Agora ele É o Supremo. Colocou no peito a faixa e se arrogou o título de ícone representativo da instituição. No regime democrático, até mesmo as instituições, no que tange às suas decisões e condução, podem e devem ser criticadas por uma imprensa livre ou por ativistas digitais. Como seriam felizes os que passam pelo poder executivo e legislativo se pudessem amordaçar a quem lhes critica utilizando-se do argumento que são a cara da “instituição”. Mas mesmo eles, que são os mais criticados diariamente no mundo virtual e fora dele, não o fazem. Não será então Gilmar Mendes que tantas vezes já defendeu o indefensável nas sessões do Supremo que vai encontrar alguma brecha na legislação para impedir que se possa lançar olhos críticos sobre o poder judiciário.
Verdade seja dita: Mendes exerce o direito de espernear que já preconizava Maquiavel em “O Príncipe”. Mas ele esperneia de verdade é contra aqueles que questionam suas ligações perigosas, sua acusações sem provas, e sua postura que nada combina com quem ocupa uma posição que exigiria discrição, honradez, espírito público e intransigência na defesa das liberdades democráticas.
Acreditar que o Governo Federal pode destinar verbas publicitárias para a grande imprensa, como o caso da Veja, e desconsiderar o emergente e importante campo de informação em que se transformou a blogosfera atenta contra os mais elementares princípios da igualdade, da transparência e da tão cara democracia que tanto lutamos para edificar neste País. A melhor resposta para Mendes está na frase de um de seus colegas de corte, o ministro Ayres Brito: “A liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade”.
Eu sou Melck Aquino, e essa é a minha opinião.