Via blog do www.joaoarruda.com.br:
Se depender do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual Gilberto Martin vai continuar como deputado estadual. O STF intimou esta semana o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), para cumprir decisão sobre a posse de suplente.
No comunicado, publicado no Diário Oficial da União, Fonte informa que abriu prazo de cinco dias úteis para o deputado Jairo Ataíde (DEM-MG) se defender. Ataíde tomou posse com base no entendimento da Câmara de que no caso de afastamento de deputado titular quem deve tomar posse é o suplente da coligação.
Ele assumiu no lugar do deputado eleito Alexandre Silveira (PPS-MG) convidado para comandar a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerais. No início do mês, a ministra do Supremo, Cármen Lúcia, decidiu, no entanto, que quem tem que tomar posse é o suplente do partido e não o da coligação.
Dessa forma, quem deve assumir a cadeira deixada por Silveira é o deputado Humberto Souto (PPS-MG).
O caso é idêntico ao de Gilberto Martin, primeiro suplente do PMDB que foi empossado esta semana no lugar do licenciado Luiz Claudio Romanelli. A batalha de Martin é com o petista Elton Welter, primeiro suplente da coligação, que também chegou a ser empossado no cargo no início da legislatura.
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