O deputado estadual Gilberto Martin (PMDB), enviou nota à imprensa explicando sobre os quase três meses que permaneceu na Assembleia Legislativa.
Martin vai ocupar a vaga do licenciado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) até a próxima segunda (2). Nesta data s cadeira será ocupada pelo petista Elton Welter.
Segue a íntegra da nota:
“NOTA À IMPRENSA
No dia 14 de fevereiro assumi minha cadeira na Assembléia Legislativa do Paraná em decorrência de duas situações: os 40.552 votos que obtive nas urnas que me deram a segunda suplência da coligação e a primeira do meu partido, o PMDB, e uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF), de 9 de dezembro de 2010, que dava a vaga de suplência ao partido e não mais à coligação.
Posição esta reafirmada em cinco outras liminares exaradas por aquela instância legal máxima.
Com este entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), impetrei um mandado de segurança por meio dos meus advogados para que se valesse o meu direito, bem como dos meus eleitores que delegaram a mim um voto de confiança e representatividade e obtive, por liminar do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, a posse na vaga do deputado Romanelli (PMDB) que assumiu uma secretaria estadual.
Porém, ontem o STF mudou sua posição e estabeleceu que este tipo de vacância pertence a suplência da coligação e não mais ao partido. Assim, cessou-se o direito antes estabelecido e, por uma questão de coerência, que sempre pautou minha vida pública, estou pedindo a suspensão do mandado de segurança e assim, deixo sem trauma algum, a Assembléia Legislativa.
Foram quase três meses de atividades parlamentares onde atuei em debates importantes como a implantação de uma defensoria pública em nosso Estado, a definição do novo piso do salário mínimo regional, o processo de reestruturação interna da própria Assembléia Legislativa, os debates do novo código florestal, entre outros temas.
Mas sobretudo procurei mostrar caminhos para a luta por melhorias na saúde pública e a defesa do SUS. Consegui aprovar em plenário a criação da Frente Parlamentar do SUS composta por 11 deputados. Esta frente, em parceria com a Comissão de Saúde, criou o Fórum Permanente em Defesa do SUS com a programação de vários ciclos de debates, sendo o primeiro realizado em 12 de abril com o título: “O SUS que temos, o SUS que queremos”, com a presença de especialistas de diversas partes do País, inclusive o ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão e mais de 200 participantes de todos os segmentos de saúde do Paraná.
Em plenário defendi a infra-estrutura dos hospitais regionais, o combate à dengue, a ampliação do financiamento em saúde, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, o combate a mortalidade infantil, a organização do fluxo assistencial e, fundamentalmente, a defesa do SUS como uma a conquista do povo brasileiro e a necessidade de seu aprimoramento.
Deixo desenvolvido um projeto que regulamenta o que deve e o que não deve ser considerados gastos com saúde no orçamento do estado. Um sonho antigo de qualquer membro da reforma sanitária ou defensor do SUS. Semente que fica plantada na Assembléia Legislativa com a certeza de que se bem cuidada poderá gerar frutos para gestores, trabalhadores e principalmente aos usuários do sistema.
Desta forma, deixo nesta legislatura a Assembléia Legislativa, da mesma forma que entrei. Mantendo coerência em minhas ações e com a convicção de que o trabalho desenvolvido continuará rendendo frutos, plantados não só por mim, mas também por cada uma das 40.552 pessoas que acreditaram em meu trabalho.
Gilberto Martin
Médico sanitarista e geriatra.