O deputado Fernando Giacobo (PL) voltou a defender rapidez na aprovação, agora no Senado, da Medida Provisória sobre a concessão dos empréstimos a pequenas médias empresas. A MP foi aprovada na noite desta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados. “A aprovação na Câmara é um passo muito importante. Com a MP, os empresários poderão pagar das folhas de salários de seus funcionários durante a pandemia do coronavírus”, disse.
“Já estou articulando com senadores para aprovar rapidamente a matéria e que logo esses recursos cheguem ao alcance das empresas, principalmente as pequenas”, completa o deputado.
O texto aprovado prevê uma criação de uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta ,em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses.
Acesso ao crédito – Segundo ainda o texto aprovado, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
A Câmara dos Deputados aumentou também o alcance das empresas que podem acessar o empréstimo para incluir sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas). Originalmente, estavam incluídas apenas sociedades empresariais e sociedades cooperativas.
“Com a liberação do crédito previsto, de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado) destinado às folhas de pagamento, taxa de juros a 3,75% ao ano e com prazo para pagar de 36 meses empregado e empregador se sentem mais seguros do acesso ao benefício. Essas e outras medidas são primordiais para o momento em que vivemos. Esperamos agora a aprovação do Senado, em regime de urgência, esses empresários não podem mais esperar”, disse Giacobo.