O deputado Giacobo (PL) disse neste domingo, 12, que o Congresso Nacional vem trabalhando, num esforço concentrado, em apoio às micros, pequenas e médias empresas e o principal objetivo é preservá-las, salvando os postos de trabalho durante a pandemia do coronavírus.
Na quinta-feira (9), Giacobo votou pela aprovação do texto-base da medida provisória que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito para pequenas e médias empresas. “O programa facilita o acesso a crédito e preserva empresas de pequeno e médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.”
A MP, aprovada na Câmara dos Deputados, seguiu para o Senado Federal. “A MP será votada em regime de urgência no Senado, como já tem acontecido com outras matérias a respeito”, disse Giacobo.
Pronampe – As micro e pequenas empresas respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado (16,1 milhões).” A prova da necessidade desse crédito está nas pesquisas que comprovam o aumento do desemprego e o número de empresas fechando por não conseguir manter a folha de pagamento e os gastos adicionais”, argumenta o deputado.
Essa Medida Provisória é uma complementação ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O governo federal vai ampliar em até R$ 20 bilhões a sua garantia no programa que será coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os valores devem ser utilizados até 31 de dezembro de 2020, do contrário deverão ser devolvidos à União por meio do resgate de cotas.
“A proposta da política pública de créditos será a luz para muitos empresários. Estamos empenhados para que esse crédito chegue verdadeiramente na ponta. Meu compromisso é garantir a esses empresários e trabalhadores – guerreiros do dia a dia – um apoio fundamental durante esta pandemia”, afirma Giacobo.
Créditos – O deputado disse que o governo federal deu uma resposta rápida na última semana em relação a liberação dos créditos. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal emprestaram R$ 10 bilhões no âmbito do Pronampe e de outras linhas de crédito.
O banco começou a operar a linha na segunda-feira, 6, com limite de R$ 3,74 bilhões e na quinta-feira, 9, recebeu aval para mais R$ 1,24 bilhão. Essa cota extra foi contratada em menos de 12 horas.
A Caixa Econômica Federal ultrapassou a marca de R$ 5 bilhões. O Pronampe atingiu o limite de R$ 3,18 bilhões emprestados e as linhas do fundo de aval emprestaram R$ 1,8 bilhão.
O orçamento total do programa do Pronampe é de R$ 18,7 bilhões. Do valor, 85% têm garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e 15% ficam com as instituições financeiras.