Dois paranaenses são cotados para suceder o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): Osmar Serraglio (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça; e Fernando Giacobo (PR), segundo vice-presidente. Os dois confirmam intenção de concorrer à eleição, marcada para a próxima terça-feira, 12. Com informações de Ivan Santos no Bem Paraná.
Serraglio já foi 1º secretário da Câmara e ganhou notoriedade quando foi relator da CPI dos Correios, que investigou o caso do mensalão. Mais recentemente, porém, foi apontado como um dos aliados de Cunha, por ter indicado o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) para relatar um recurso do ex-presidente da Câmara na CCJ, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do peemedebista. O paranaense negou ter feito a escolha para beneficiar Cunha.
Giacobo já vinha presidindo sessões nas últimas semanas, já que o primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), não tinha apoio dos líderes. O líder do Governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), apontou que Giacobo é um dos favoritos ao cargo. Além do paranaense, Moura diz que há mais dois candidatos com potencial para suceder a Cunha – Rogério Rosso (PSD-DF), e Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Precisamos manter a estabilidade do país, agir com compromisso e ética com objetivo de resgatar a imagem da Câmara dos Deputados, assegurando os interesses da nação”, disse paranaense.
Depois que Giacobo começou a presidir as sessões da Câmara, a imprensa nacional noticiou que ele foi premiado 12 vezes na loteria em apenas um ano em 1997, quando ainda não era deputado. Ele alegou que os prêmios foram obtidos com apostas em bolões com amigos. O valor total chegou a R$ 123 mil.
O deputado não responde a nenhum processo no momento. Em 2010, foi absolvido no STF, em ação sobre crime contra a administração pública. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), uma empresa de Giacobo foi favorecida na licitação para exploração do terminal rodoviário da cidade de Pato Branco.
Giacobo chegou a responder a outros dois processos no STF, mas os crimes prescreveram. Num deles, foi acusado de sequestro e cárcere privado. O caso foi denunciado pelo Ministério Público, e teria ocorrido em julho de 2000. O processo foi extinto pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Acirrada
Os dois paranaenses não terão vida fácil na disputa. Só da base governista, doze parlamentares demonstraram interesse em ocupar o cargo até fevereiro de 2017, quando haverá a eleição do segundo biênio da legislatura. Todo o processo eleitoral será conduzido por Waldir Maranhão. Pelo regimento interno, o presidente interino, a maioria dos líderes ou o próprio plenário poderiam convocar a sessão de votação.
A eleição será simples porque não muda a composição dos demais cargos da Mesa Diretora, a menos que dois deputados que ocupam cargos disputem a presidência, como é o caso do primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP) e de Giacobo. Se um dos dois for eleito presidente da Câmara, daí será aberto um novo prazo de cinco sessões para a escolha do cargo vago.
A eleição será secreta e ocorrerá pelo painel eletrônico. O quórum mínimo da sessão é de 257 parlamentares presentes.
Será eleito em primeiro turno o candidato que conquistar a maioria absoluta dos votos. Se nenhum candidato alcançar a maioria, haverá um segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.