O deputado Giacobo (PL-PR) destacou nesta quarta-feira, 27, a decisão do Congresso que derrubou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. “O Paraná tem mais de dez mil escolas, 20,5 mil psicólogos e 7,5 mil assistentes sociais. A presença desses profissionais é fundamental nas escolas na realidade em que vivemos hoje”, disse Giacobo que trabalhou pela derrubada do veto entre os deputados.
Agora, volta a valer o projeto de lei aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado Federal. A nova norma será promulgada pela Presidência da República. “Um grande percentual de crianças e jovens crianças sofre de algum tipo de transtorno e a presença de um assistente social e de um psicólogo na vida deles pode detectar mais cedo esse problema e com certeza será melhor solucionado”, disse.
Pela proposta, as equipes de assistentes sociais e de psicólogos deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde).
Salto qualitativo – A atuação destes profissionais, segundo o Conselho Federal de Serviço Social, na rede básica de ensino representa um salto qualitativo no aprendizado e formação social dos estudantes. “Contribui para o fortalecimento do ensino público, na perspectiva de viabilizar direitos e combater as mazelas sociais que se expressam nas escolas”.
“A atuação dos assistentes sociais na rede pública, por exemplo, vai contribuir na melhoria das condições e acesso à educação, tendo em vista a realidade social que hoje enfrentamos. Este profissional pode atuar em questões como evasão escolar, baixo rendimento escolar, violência doméstica, desigualdades de classe, entre outras, fortalecendo a relação escola-família e a qualidade do ensino”, argumenta o deputado.
O Paraná tem mais de 7,5 mil assistentes sociais e 20,5 mil psicólogos. Só a rede básica de ensino do estado tem mais de 10 mil escolas – oito mil da rede pública (estaduais, federais e municipais). O Paraná é o estado do Sul com maior número de assistentes sociais (2.216) atuando na rede de proteção social às famílias e pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade.