Uma semana após deixar o presídio da Papuda, em Brasília, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, condenado no processo do “Mensalão”, saiu atirando contra as medidas anunciadas pelo governo Dilma Rousseff (PT) após a reeleição.
Em artigo publicado no seu blog, Dirceu diz que os cortes de gastos, a redução de subsídios e o aumento da taxa de juros “decididamente não prenuncia boa coisa”. E conclui: é a receita certa para recessão e crise social. Abaixo, a íntegra do artigo.
Uma semana preocupante
José Dirceu
A semana não começa bem e o que temos não nos parece nada bom. Esse anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo prepara cortes de gastos e redução de subsídios como parte dos ajustes na política econômica para 2º mandato da presidenta Dilma Rousseff decididamente não prenuncia boa coisa.
“Precisamos realizar consolidação fiscal, sem estímulos fiscais para a economia”, disse o ministro. “Temos de caminhar para uma alta gradual do (superávit) primário ante 2014.” De acordo com o ministro, o resultado primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida pública) deverá fechar 2015 em 2% a 2 5% do PIB.
Ainda sem dar detalhes, ele adiantou que, no próximo ano, o governo vai reduzir os subsídios financeiros nos empréstimos do BNDES. Poderá promover, também, reduções nos pagamentos de auxílio-doença, que hoje chegam a R$ 70 bi por ano, e na pensão por morte, que chega a R$ 90 bi. Sobre o fator previdenciário, ele disse que não está sendo discutido no Orçamento.
O fim dos subsídios – política anticíclica – deve ocorrer por dois motivos, de acordo com o ministro: o 1º é que o nível de atividade mundial vai se recuperar e isso vai ser positivo para a expansão do país; o 2º – o que implica, também, num reconhecimento feito pelo ministro – é que as contas públicas precisam de ajustes, focados na redução de despesas.
Isso dá recessão
Corte gastos com aumento de juros – como o decretado pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC) recentemente – é receita certa para recessão e crise social. Tampouco é boa a perspectiva de que a presidenta Dilma vete alguns itens do projeto de renegociação da dívida de Estados e municípios com a União, aprovado semana passada.
Vetar o que foi aprovado pelo Congresso Nacional nessa negociação da dívida pode ser um tiro no pé dado as tradicionais relações ruins, em muitos momentos, do governo com o Legislativo e os partidos da base. Há receio de que o governo vete, principalmente, o item do projeto que possibilita retroatividade na renegociação das dívidas.
Toda essa dívida não passa de papel sem nenhum valor e devia ser renegociada nas melhores condições possíveis, no limite para permitir aos Estados e municípios investir na infra estrutura e nas cidades – na educação, na juventude, na mobilidade urbana e na logística viária, no saneamento, em cultura e lazer. E cuidar, também, das exportações e da redução das importações…
Tudo para investir ainda mais para o país crescer, arrecadar mais e melhorar as contas públicas. Para tanto, essa melhora implica redução drástica e já dos juros, liberando quase R$ 100 bi dos R$ 200 bi hoje destinados a pagar os juros altíssimos – únicos em todo mundo – que pagamos pelo serviço de nossa dívida interna. Aí, sim, dá para se discutir um aumento do superávit e equilíbrio progressivo das contas públicas e externas do país.