De acordo com reportagem assinada por André Gonçalves, em 2012, o governo do Paraná foi o que mais recebeu transferências da União entre os três estados do Sul. Por outro lado, ficou atrás de Santa Catarina e Rio Grande do Sul no volume de empenhos diretos feitos pela gestão federal. Também perdeu na comparação do volume geral de investimentos (dinheiro utilizado apenas para obras) e nos empenhos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A análise é baseada em dois bancos de dados públicos. Os números sobre transferências estão disponíveis no Portal da Transparência do governo federal. As demais informações sobre a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) são de pesquisas publicadas no sistema Siga Brasil, mantido pelo Senado.
“Saber exatamente o que cada estado recebe da União é muito complexo, nós mesmos nunca conseguimos chegar a esses números claramente”, diz o diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco. No Paraná, diferentes interpretações desses números geraram na semana passada um embate público entre o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), e o governador Beto Richa (PSDB).
Ex-ministro do Planejamento durante o governo Lula, Bernardo disse que os números indicam que o Paraná recebeu R$ 3,8 bilhões em repasses do governo federal, em 2012, contra R$ 3,47 bilhões do Rio Grande do Sul e R$ 1,98 bilhão de Santa Catarina. Já Richa reclamou que o Paraná recebe a menor quantia para investimentos entre os estados do Sul. Ambas as colocações estão corretas, mas são recortes dentro de um universo geral de aplicação dos recursos federais.
Em linhas gerais, o dinheiro arrecadado pela União retorna ao contribuinte de três formas. A primeira é por meio de transferências tributárias constitucionais aos estados e municípios, que são obrigatórias e englobam, por exemplo, os fundos de participação. A segunda são as demais transferências legais e discricionárias, como os convênios.
Nos dois casos, as responsáveis por “gastar” o dinheiro são as administrações municipais e estaduais. A terceira forma é a aplicação direta de recursos pela União – como na manutenção das universidades federais. Na comparação com os vizinhos sulistas, o Paraná realmente recebeu em 2012 mais transferências obrigatórias e os convênios, como disse Bernardo, mas ficou em último lugar nos repasses diretos, como indicou Richa.
Levando-se em consideração apenas as transferências constitucionais por habitante, cada paranaense recebeu R$ 283 no ano passado, contra R$ 247 de cada gaúcho e R$ 230 de cada catarinense. A situação muda quando são identificados os demais empenhos na lei orçamentária. Sem contar as transferências constitucionais, a União fez empenhos de R$ 920 por gaúcho, R$ 677 por catarinense e R$ 534 por paranaense.
“Normalmente quando se trata de dinheiro público é assim, cada um faz a estatística que melhor lhe convém”, afirma o professor de orçamento público da Universidade de Brasília, James Giacomoni. Em seis comparações de universos diferentes feitas por habitante, contudo, o Paraná aparece em último lugar em quatro.
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