O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira (13) a prisão do italiano Cesare Battisti. A prisão abre caminho para a extradição do ex-ativista pelo atual presidente da República, Michel Temer (MDB), ou pelo próximo, Jair Bolsonaro (PSL). As informações são do Diário do Poder.
Battisti vive em liberdade no Brasil desde 2010. Atualmente ele mora em Cananeia, no litoral paulista. O plenário do Supremo havia deliberado pela possibilidade de ele ser extraditado, como queria a Itália, mas deixou a palavra final para o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, que resolveu proteger o terrorista como se fora um “refugiado político”.
Criminoso comum, Battisti foi recrutado na cadeia pelo grupo radical Proletários Armados para o Comunismo (PAC) e se transformou em matador dos terroristas. Acabou condenado duas vezes à prisão perpétua, à revelia, pelo assassinato frio e cruel de quatro pessoas inocentes. Ele também atirou em um adolescente, que testemunhou a execução do próprio pai. Battisti achou que o adolescente havia morrido, mas ele sobreviveu. E ficou paraplégico, em razão do ferimento à bala.
Agora, Fux entendeu que a decisão política sobre a extradição pode ser revista. Também nesta quinta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Fux a prisão preventiva do ex-ativista. Segundo Dodge, “revela-se não apenas necessária, mas premente e indispensável a custódia cautelar, seja para evitar o risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando à Itália”.
Em março deste ano, Dodge enviou uma manifestação ao Supremo em que sustentou que não há fundamento para impedir que o governo brasileiro reveja a decisão que manteve o ex-ativista no país. No ano passado, o governo italiano voltou a pedir ao Brasil para extraditá-lo.
A defesa de Battisti, diferentemente da PGR, afirma em uma reclamação em tramitação no Supremo que a decisão tomada por Lula em 2010, de vetar a extradição, é irrevogável. Os advogados também alegam ao STF que Battisti teve um filho no Brasil com uma brasileira, e se afastar da criança pode prejudicá-la.
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