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Fundo partidário ‘engorda’ 133% em sete anos

Fundo partidário 'engorda' 133% em sete anos

Os 32 partidos políticos, apenas em 2014, dividiram R$ 365 milhões do fundo partidário, abastecido com dinheiro da União. Em 2013, esse montante foi de R$ 308 milhões. Levantamento da Folha de Londrina no TSE mostra que os recursos cresceram significativamente, batendo os 133% em sete anos – de R$ 155 milhões em 2007 para R$ 365 milhões. No mesmo período, o orçamento federal cresceu 63% (de R$ 1,53 trilhão em 2007 para R$ 2,49 trilhões em 2014), menos da metade do que o registrado em favor das legendas políticas.

Essa elevação deve se manter, considerando que os parlamentares discutem aumento de R$ 100 milhões em cima dos R$ 289,6 milhões reservados para o Fundo pela proposta orçamentária do Executivo para 2015. A lei está em análise no Congresso Nacional.

Para a divisão do bolo, 5% dos recursos do fundo são distribuídos igualmente entre todos os partidos, e 95% segundo a proporção dos votos na eleição para a Câmara dos Deputados. A Lei dos Partidos, de 1995, estabeleceu regras para a aplicação do dinheiro; manutenção das sedes e serviços do partido, permitido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido; manutenção das sedes e serviços do partido; na propaganda doutrinária e política; no alistamento e campanhas eleitorais; na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido; e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, observado o limite de 5% do total recebido.