O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) vai investir R$ 4,7 milhões em obras de habitação, urbanização e infraestrutura durante 2019. Os investimentos foram aprovados pelo Conselho Gestor do Fundo em reunião ordinária realizada na quinta-feira (14/2) na sede da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab).
“São importantes obras espalhadas pela cidade e que vão atender comunidades de menor renda. O Fundo de Habitação é um órgão de apoio à política habitacional do município, seus recursos são fundamentais para a realização de melhorias em nossos bairros”, afirma o presidente da Cohab José Lupion Neto.
A reunião para aprovação de investimentos foi comandada pelo presidente do FMHIS, o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Araújo Rodrigues.
Entre as obras previstas para esse ano está a construção de 12 unidades habitacionais na Vila Betel, no Cajuru, com valor previsto em R$ 950 mil, que inclui toda a infraestrutura de pavimentação, redes de drenagem e esgoto e calçadas. Para a conclusão do residencial Theo Atherino, no Tatuquara, o FMHIS vai disponibilizar R$ 562 mil. O conjunto vai atender 240 famílias inscritas na fila da Cohab e oriundas de áreas de risco.
Também no Tatuquara serão construídas outras quatro casas no Moradias Santa Teresa, pelo valor de R$ 350 mil, incluídas as calçadas. Na Vila Pantanal, no Alto Boqueirão serão demolidas cinco unidades que apresentam risco e cinco novas casas serão reconstruídas com investimento de R$ 380 mil.
A execução de trabalho técnico social para desenvolvimento de ações nos projetos de habitação deve receber R$ 507 mil e R$ 84 mil serão empregados na contratação de caminhões de mudança para transportar os pertences das famílias beneficiadas com reassentamento.
O restante do investimento será destinado para custeio da estrutura de acompanhamento e fiscalização de obras, sondagens de solo, laudos geológicos e geotécnicos, levantamentos topográficos e outros serviços de engenharia, roçadas, demolição, retirada de entulhos e realocação de postes.
Conselho Gestor
Composto por representantes dos setores público, privado e dos movimentos populares, o Conselho Gestor do FMHIS tem caráter deliberativo e entre suas atribuições está a definição da destinação de recursos e o acompanhamento da execução de programas habitacionais.
Além da Cohab, estão representados no conselho o Ippuc, a Secretaria de Finanças, a Câmara Municipal, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PR) e dois representantes de movimentos populares escolhidos em eleição direta.
A arrecadação do mecanismo do solo criado é a principal receita do FMHIS. Trata-se de um instrumento de gestão urbana previsto no Estatuto da Cidade. Por meio dele, as empresas de construção civil podem acrescentar área construída em seus empreendimentos, pagando pelo acréscimo. Os pagamentos pela área acrescida vão para a conta do Fundo.