O deputado Valdir Rossoni (PSDB) criticou ontem (14), na tribuna da Assembleia Legislativa, a forma como a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem tratado a demarcação de terras indígenas, principalmente na região de Guaíra, no Paraná. Para ele, a questão indígena tem que ser analisada com cautela, mas o jeito como a Funai tem feito é inadmissível, pois desrespeita a Constituição e também decisões do Governo Federal, que garantiu que nenhuma área no estado seria afetada.
“É um verdadeiro absurdo a falta de autoridade do Governo Federal ao permitir que a Funai faça esse terrorismo. É algo que revolta qualquer paranaense que produz para que esse país se desenvolva. Estão atacando os agricultores, ou seja, aqueles que salvam o Brasil na hora da crise. A ex-ministra da Casa Civil havia garantido que nenhuma área no Paraná seria desapropriada. Vejo agora que a Funai não obedece e desrespeita a palavra do próprio governo”, disse o presidente da Assembleia.
Rossoni ressaltou que, para agravar ainda mais a situação, estariam “fabricando índios” para ocupar terras produtivas no Paraná. “Estão treinando pessoas do Paraguai para dizer que são índios e ocupar essas terras”, denunciou. “As pessoas que não conhecem a real situação acham que a Funai tem razão. Vou dizer que está correta em 1% dos casos. O restante são problemas criados pela própria Funai que está instituindo uma insegurança no estado que não tem precedentes. O Governo Federal tem que tomar uma atitude, não pode fechar os olhos diante de uma situação tão grave como essa: quem é dono de uma propriedade há mais de cem anos, que prepara a terra para produzir, está apavorado porque de uma hora para outra poderá ser expulso de lá.”
Para Rossoni, se a Funai tivesse um levantamento exato de quantos índios existem no Paraná, a situação seria bem mais prática. “Se existisse isso, e eu quero acreditar que a Funai saiba quantos índios tem no estado, era só dizer que precisavam de tantos hectares para acomodar melhor esses índios – e aí procurava-se uma solução. O que não pode é a Funai contribuir para o descumprimento das leis do país, desrespeitando o direito de propriedade.”
Decreto
Em março deste ano a Funai publicou um decreto para um levantamento técnico de etnias indígenas da região de Guaíra e Terra Roxa, o que acarretaria na demarcação de terras e, consequente desapropriação de diversas propriedades. No final de junho, um novo decreto delimitou 2,8 mil hectares do município do Ivaté (PR) para os índios xetás.