A denúncia é do sindicato dos trabalhadores da Urbs. Desde 20 de setembro, a Urbs cortou o salário e todos os benefícios do presidente do sindicato, Valdir Aparecido Mestriner, que denunciou o caso de assédio sexual na empresa que culminou numa indenização de R$ 1 milhão pago pela prefeitura de Curitiba.
A diretoria da Urbs, segundo o Sindiurbano, tenta justificar a suspensão e abertura de inquérito colocando sob responsabilidade pessoal do presidente ações adotadas pelo sindicato. Essas ações não foram adotadas de forma pessoal e sim enquanto presidente de uma entidade sindical que conta com uma direção eleita pela categoria e, como tal, deve trabalhar no sentido de defender os trabalhadores representados e as empresas públicas.
A diretoria da empresa, em evidente ataque à liberdade sindical, tenta responsabilizar o presidente do sindicato até pelos casos de assédio moral e sexual denunciados em depoimentos de vários trabalhadores da Urbs e que já foram comprovados na Justiça.
Para Mestriner, é evidente que qualquer ataque no sentido de desgastar e criminalizar dirigentes sindicais é um ataque à entidade sindical e, consequentemente, a todos os trabalhadores. “Foi a forma que a diretoria da Urbs encontrou para tentar me desestabilizar emocionalmente e impedir a atuação do sindicato em defesa dos trabalhadores e do patrimônio público. Eles me atacam porque querem que o sindicato pare de denunciar os desmandos que existem dentro da Urbs com a conivência do prefeito”, explicou Mestriner.
Mais que isso, é um ataque à legislação e à luta da classe trabalhadora por direitos e contra os desmandos dos patrões. É também uma forma muito evidente de intimidação dos demais dirigentes sindicais e dos trabalhadores da Urbs por meio da retaliação pessoal.
Entre as denúncias realizadas pelo sindicato, pelas quais a diretoria da Urbs tenta responsabilizar o presidente do Sindiurbano, estão as irregularidades existentes na licitação do transporte coletivo e os casos de assédio moral e sexual dentro da empresa. Além disso, o sindicato vem adotando uma postura firme na defesa da remuneração justa e das condições dignas de trabalho para os empregados da URBS, inclusive com a realização de greves, paralisações e manifestações.
Compromisso da Urbs
A ação da diretoria da Urbs, nomeada pelo prefeito, foi adotada logo após a empresa ter feito um acordo junto à Justiça do Trabalho, no qual se comprometeu, novamente, a uma série de medidas para inibir as práticas de assédio moral e sexual dentro da empresa. Apesar disso, as perseguições continuam diante do silêncio cúmplice de Fruet.
Em decorrência de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a diretoria da Urbs assinou, em setembro de 2016, um acordo junto à Justiça do Trabalho, no qual se compromete a combater o assédio moral e sexual.
Entre essas medidas está não submeter, não permitir e não tolerar qualquer prática de assédio moral e sexual dentro da empresa contra qualquer dos trabalhadores. Além disso, a Urbs deve agir de forma a combater o assédio estabelecendo tópico sobre essas violências no curso de formação da CIPA; por meio de elaboração de código de ética; não realizando mudanças de setor, horário ou local de trabalho como forma de punição ao trabalhador; não demitindo sem a devida justificativa e o processo administrativo; orientando e punindo todos os trabalhadores para que não cometam assédio; garantindo mecanismos de denúncia para as vítimas, entre outras medidas.
Além disso, o acordo prevê que a Urbs deverá divulgar uma campanha, em seus meios de comunicação, em combate ao assédio moral e sexual, sendo que essa campanha terá um custo de R$1 milhão. Ou seja, os casos recorrentes de assédio tanto moral como sexual e de perseguição dentro da Urbs, principalmente cometidos por chefias contra trabalhadores subordinados, custará os cofres públicos R$1 milhão.
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