Criada em 2018 para debater desafios e políticas públicas do SUS (Sistema Único de Saúde) para a Indústria Pública de Medicamentos, a Frente Parlamentar, coordenada pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) foi relançada de olho na regulamentação do setor e na certificação para atuar no mercado global.
“O desafio é aumentar o acesso e diminuir o custo dos medicamentos no Brasil. Nós vamos discutir ao longo deste ano a política de desenvolvimento dos laboratórios no país”, afirmou Barros.
MINISTRO – Com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que elogiou a iniciativa do deputado Ricardo Barros e destacou a importância do fortalecimento dos laboratórios públicos brasileiros.
“A Frente já nasce com uma grande perspectiva de representatividade com o deputado Barros. Sou testemunha do trabalho do então ministro a frente da pasta da Saúde no intuito de dotar os laboratórios públicos das melhores práticas”.
“O que percebemos hoje é que temos uma indústria farmacêutica alicerçada nos interesses acionistas que, progressivamente, segue na direção da terapia gênica e deixa de lado as medicações mais tradicionais, vitais para saúde de milhões de brasileiros. Os laboratórios públicos são pedra angular para quem quer ter um sistema universal e integral, que possa produzir os medicamentos essenciais para a população”, argumentou Mandetta.
O ministro defendeu a construção do novo marco regulatório preconizado pelo DECRETO Nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que Instituiu a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde, regulamentando o uso do poder de compra do Estado em contratações e aquisições que envolvam produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde.
A partir dessa regulamentação será possível permitir que os laboratórios públicos possam ter prioridade na venda dos medicamentos nas licitações.
MEDICAMENTOS – O representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, defendeu o potencial do país em oferecer produtos de saúde sexual e reprodutiva para agências da ONU — que distribuem métodos anticoncepcionais em outras nações em desenvolvimento e em crises humanitárias.
Jaime Nadal explicou que essas instituições precisam de uma pré-qualificação para vender seus produtos às agências da ONU. Essa certificação é feita pelo UNFPA e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).