A diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) questionou junto ao ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, o decreto nº 9.642/2018 que reduz, gradativamente, os descontos em tarifas de energia elétrica, concedidos a produtores rurais. A reunião ocorreu no ministério, nesta quarta-feira (20).
Os deputados se preocupam com os efeitos da medida, adotada ainda no governo Michel Temer, que vai extinguir os benefícios na conta de luz dos agricultores. Para piorar, o setor também sofrerá com a eliminação de descontos tarifários acumulados concedidos à irrigação e aquicultura, que permitia que um mesmo consumidor tivesse acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo.
O coordenador de política agrícola da FPA, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), alerta para os efeitos causados principalmente aos pequenos produtores rurais, já que o benefício concedia um desconto de R$ 150 a cada mil quilowats-hora consumidos.
“Assim como na questão da taxa antidumping do leite, a bancada reagiu rápido. O próprio presidente Bolsonaro, na posse da nova direção da FPA, fez questão de ressaltar a importância do agronegócio para o desenvolvimento do país. Estamos atentos a todas as medidas, desse ou do governo anterior, que possam afetar a produção agropecuária, especialmente o pequeno produtor, principal prejudicado por medidas como esse decreto”, afirmou Lupion.
A expectativa da bancada é que o Palácio do Planalto revogue o decreto e que, se for do interesse do governo tratar o assunto, envie um projeto de lei para ampla discussão no Congresso, inclusive pela representatividade do setor.
“Nosso setor carrega o país nas costas há alguns anos, mantém a balança comercial produtiva e gera quase um terço dos empregos no Brasil. Vamos solicitar esse apoio do governo e trabalhar junto à ministra Tereza Cristina, para interceder junto ao ministério”, finalizou.