O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira, 3, um balanço do primeiro mês de trabalho do colegiado, composta por 31 deputados da Assembleia Legislativa do Paraná. Ao todo, foram cinco reuniões remotas de intenso debate, tratando inclusive de temas polêmicos como o tratamento precoce da COVID-19, os critérios adotados para a implementação da chamada “quarentena restritiva” e o plano de retomada das aulas escolares.
“Estamos cumprindo o nosso papel de dar voz aos mais diversos setores da sociedade e auxiliando o poder público na tomada de decisão. Nosso objetivo é muito claro. Queremos contribuir com propostas importantes para salvar vidas e proteger as pessoas, mas também preservar empregos e fortalecer o Estado”, enfatiza Michele Caputo, que foi quem teve a ideia de criar o grupo.
Justamente para dar mais visibilidade às demandas da sociedade, a Frente Parlamentar dividiu-se em 11 grupos temáticos, com deputados responsáveis por tratar sobre assuntos específicos de cada área. Com isso, formou-se as subcomissões de Saúde; Educação; Segurança; Agricultura; Assistência Social; Defesa Civil; Retomada da Economia; Mobilidade; Ciência, Tecnologia e Inovação; Políticas para Mulheres e Pessoas em situação de Vulnerabilidade; e Ação Legislativa.
Medidas
Segundo o coordenador da Frente, a participação expressiva dos deputados nas reuniões e a riqueza dos debates que estão sendo promovidos demonstra que a Assembleia está unida no combate à pandemia e aos seus efeitos. “A frente parlamentar hoje tem força porque os deputados abraçaram a ideia e tem usado este fórum para defender os interesses das suas regiões e classes representativas. E esta é a essência do parlamento”, disse Caputo, que tem a causa da saúde como prioridade.
E a própria Assembleia Legislativa tem dado a sua contribuição, inicialmente com o repasse de R$ 37 milhões à Secretaria de Estado da Saúde para contratação de leitos extras de UTI e demais insumos, e agora com a liberação de R$ 100 milhões para a compra de uma possível vacina contra a COVID-19 (quando aprovada pelos órgãos de saúde). Além disso, projetos de lei relacionados à pandemia tem recebido atenção especial da mesa diretora e, em via de regra, tramita com mais celeridade na Casa.
Balanço
Na primeira reunião, a Frente Parlamentar escolheu a deputada Maria Victória (PP) como vice-coordenadora, definiu as subcomissões temáticas e aprovou o seu regimento interno.
Já o segundo debate teve grande repercussão na mídia. Os médicos Dorival Ricci Júnior e Clóvis Arns da Cunha, com posições divergentes, falaram sobre o uso dos medicamentos disponíveis no tratamento da covid-19. A intenção foi esclarecer sobre o tratamento precoce, medida adotada por alguns municípios e tema recorrente nas discussões nas redes sociais.
“Esse debate demonstrou a importância de expor as opiniões diversas sobre o tratamento precoce. Ficou claro que o médico tem autonomia para receitar um determinado medicamento, mas é fundamental que os estudos clínicos e científicos sejam levados em conta, ainda mais quando se trata de distribuição em massa de um fármaco que pode trazer mais riscos do que benefícios para o paciente”, completou.
Quarentena e Volta às aulas
Na terceira reunião, a Secretaria de Saúde apresentou um relatório detalhado da situação da doença e das medidas tomadas no combate à covid-19 em todas as regiões do Paraná. Foi feita a apresentação dos indicadores que, naquele momento, estavam sendo utilizados para determinar a entrada e a saída das regionais de saúde na chamada “quarentena restritiva” imposta pelo Estado.
A educação pós-pandemia foi o tema da quarta reunião, que trouxe os meios mais seguros para projetar a retomada das aulas presenciais. O retorno às aulas no Paraná, apontou o debate, deve levar em consideração as medidas sanitárias e de segurança às crianças, jovens e professores do ensino básico, fundamental e médio.
Na reunião remota da última quarta-feira 29, o secretário Norberto Ortigara destacou a distribuição de merenda escolar às famílias em vulnerabilidade – um investimento de R$ 20 milhões em compra direta por meio de 140 pequenas cooperativas para atender a 907 entidades que cuidam de vulneráveis. E afirmou que medidas sanitárias para proteger a saúde de 90 mil trabalhadores de frigoríficos e laticínios no Paraná estão sendo aplicadas.
Comida Boa
Ortigara adiantou que o governo estuda tornar permanente o Cartão Comida Boa, de transferência de R$ 50 mensais a 794 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Outra demanda apresentada, que será amplamente debatida na próxima reunião de quarta-feira, o deputado Soldado Fruet (Pros) defendeu a criação de um banco de dados integrado com as polícias militar e civil que permita à Justiça e aos conselhos tutelares monitorarem a violência doméstica que se agravou na pandemia.
O deputado Michele Caputo adiantou que o grupo temático encabeçará a proposição de um projeto de lei para a criação deste banco de dados, condicionando que os agressores reincidentes usem tornozeleiras eletrônicas, como proposto pela deputada Mabel Canto (PSC).
A próxima reunião da Frente Parlamentar está marcada para esta quarta-feira, 5, e deve dar continuidade à discussão acerca das medidas de prevenção à violência contra a mulher. A pauta também traz assuntos relacionados à retomada da Economia, com destaque na situação da carga tributária imposta às farmácias, e ainda uma apresentação sobre os benefícios da Vitamina D.