Os deputados que integram a Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos do Pedágio definiram, nesta terça-feira (26) em reunião na Segunda Secretaria da Assembleia Legislativa (Alep), o calendário parcial das primeiras atividades. Nesta primeira etapa, serão realizados sete encontros regionais em cidades polos do Paraná, nos meses de maio, junho e julho.
O ato de lançamento da Frente Parlamentar está confirmado para o dia 16 de maio, no Plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30. A data foi reafirmada nesta terça-feira (26), durante a quarta reunião de trabalho dos deputados estaduais que lideram a mobilização.
“Os contratos atuais são lesivos aos usuários das rodovias pedagiadas do Paraná e não podem ser prorrogados nos termos vigentes”, afirmou Chico Brasileiro (PSD). “Por isso, vamos iniciar uma grande mobilização em todo o estado para evitar a renovação e adotarmos o modelo do governo federal que tem barateado o preço em vários estados”. Em Mato Grosso, por exemplo, a BR-163 terá pedágio na faixa de R$ 2,63, citou.
As reuniões no interior começarão no dia 23 de maio em Ponta Grossa, na sede da Associação Comercial e Industrial, a partir das 19h30. Depois acontecerão em 17 de junho em Cascavel (manhã) e Foz do Iguaçu (noite); em 24 de junho em Umuarama (noite); e em 8 de julho em Maringá (manhã) e Londrina (tarde). Estão previstos ainda encontros em Campo Mourão, Guarapuava e Paranaguá, em datas a serem definidas.
“Esses encontros darão ouvidos à sociedade e aos empresários. Eles vão poder falar sobre esse assunto, que vem atingindo fortemente o setor produtivo. Acreditamos muito que essa Frente possa fazer uma pressão positiva para verificarmos os contratos com as concessionárias e fiscalizar as obras que foram realizadas ou não”, afirmou Adelino Ribeiro (PSL), que falou em nome dos demais deputados do grupo.
Procedimento
No ato de lançamento em Curitiba, a Frente Parlamentar formalizará os pedidos de urgência para as seguintes matérias: Projeto de Lei que obriga a aprovação pela Assembleia Legislativa de qualquer alteração nos contratos de pedágio (renovação, aditivos, entre outros), de autoria dos deputados Douglas Fabrício e Tercílio Turini (PPS); e a PEC que propõe consulta popular para a renovação dos atuais contratos, do deputado Leonaldo Paranhos (PSC).
A Frente Parlamentar convidará o diretor-geral do DER, Nelson Leal, para participar da próxima reunião de trabalho, marcada para terça-feira (03 de maio), em Curitiba. Os parlamentares querem obter detalhes sobre o andamento das obras previstas nos atuais contratos do pedágio. Nas reuniões no interior, as concessionárias atuantes em cada região também serão convidadas a esclarecer os respectivos cronogramas de obras.
A Frente
O requerimento para formação da Frente Parlamentar Contra a Renovação dos Contratos de Pedágio foi formalmente protocolado na última segunda-feira (25). O documento, que contou com a assinatura de 21 deputados, destaca que o objetivo é “acompanhar e defender o cumprimento dos investimentos e compromissos assumidos pelas concessionárias de pedágio e contra a renovação dos atuais contratos”.
Participaram da reunião nesta terça-feira os deputados Ademir Bier (coordenador), Adelino Ribeiro, Chico Brasileiro, Evandro Araújo, Marcio Pacheco, Marcio Pauliki, Nelson Luersen, Palozzi, Paranhos, Requião Filho e Tercílio Turini. Também fazem parte da Frente Parlamentar os deputados Anibelli Neto, Cobra Repórter, Gilson de Souza, Guto Silva, Hussein Bakri, Nereu Moura, Péricles de Mello, Professor Lemos, Tadeu Veneri e Schiavinato.