Os números do FPM há muito não agradam aos prefeitos que seguem cobrando repasses mais justos da União. Imprescindíveis para melhorar a infraestrutura das cidades, os recursos federais têm minguado a cada novo repasse. Levantamento do Observatório de Informações Municipais indica que o Paraná receberá, de fevereiro a abril, um total de R$ 1,2 bilhão. As informações são d’O Paraná.
No trimestre, a maior receita foi a do mês passado, com repasse de R$ 474,7 milhões. Em março, diz o observatório, serão repassados R$ 373 milhões às 399 prefeituras paranaenses. Já o montante de abril deverá ficar em R$ 422,3 milhões. A má distribuição dos valores pode ser constatada por meio de uma conta simples. Dividindo o total encaminhado no trimestre aos municípios do Paraná pelo número de habitantes do Estado (11.163.018), chega-se a apenas R$ 113,85 por habitante no período, ou R$ 3,79 ao dia.
Se confirmada a estimativa, o Oeste receberá de fevereiro a abril R$ 152,3 milhões para serem divididos entre os 51 municípios que integram a Amop. O repasse de fevereiro alcançou R$ 56,9 milhões, mas o de março deverá ficar em R$ 44,7 milhões (queda de 21,4%) e o de abril em cerca de R$ 50 milhões.
Conforme o prefeito de Medianeira, Ricardo Endrigo, com a redução dos repasses do governo federal, os municípios precisam se adequar com essa realidade imposta. “A cada ano mais responsabilidades são destinadas às prefeituras, e como as receitas oriundas da União não sobem, a população é prejudicada”, queixa-se.
A luta para aumentar os repasses do FPM será intensificada mais uma vez com a realização de mais uma marcha dos prefeitos a Brasília, marcada para maio. Segundo José Carlos Mariussi, prefeito de Tupãssi e ex-presidente da Amop, as cobranças precisam ser mantidas, pois o contingenciamento de verbas federais está sufocando as prefeituras. “A situação é bastante complicada e a expectativa que tínhamos de melhora para 2016 já não existe mais, pois a queda nos repasses continua”, lamenta Mariussi.