A afirmação do novo presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, o museólogo Pedro Louvain, eleito e empossado nesta terça-feira (21), na Fundação Cultural, veio acompanhada pelo compromisso de dar celeridade na tramitação dos quinze processos de pedidos de tombamento.
Entre os locais em trâmite, estão o prédio da antiga Câmara de Vereadores, na Praça Getúlio Vargas e o Palácio das Cataratas/Prefeitura. O mais recente pedido é o tombamento do Hotel Cassino, imóvel histórico na cidade.
“Entre as dez maiores cidades do estado, Foz possui uma das melhores leis e iremos pautar todos os 15 processos de pedido de tombamento, respeitando a ordem cronológica e os princípios administrativos e isonômicos para que possamos resgatar 30 anos de atraso desde a primeira lei e dar dignidade à história da cidade”, expressou Louvain.
A atual lei nº 4.470/2016, elogiada por Louvain e que pôs fim à lacuna da Lei N°1500/1990, foi implementada pelo Governo Municipal em 2018, através da instituição do Cepac.
O conselho é um dos principais articuladores pela defesa da promoção, garantia e incentivo à preservação, conservação, tombamento, fiscalização, execução de obras, estudos ou serviços visando à proteção, valorização e promoção do patrimônio histórico e cultural iguaçuense.
Para Louvain, o conselho cumprirá seu papel junto ao Poder Público. “O Cepac não é executivo, mas isso não pode justificar a inanição diante dos desafios, pois ele é uma engrenagem essencial dentro de um sistema complexo e se ele não funciona, o Poder Público não consegue fazer sozinho e Foz possui uma história riquíssima e um conjunto urbano peculiar e merece a dignidade e esse compromisso do conselho”, reforçou.
O diretor-presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues, também reforça que atual gestão continuará atuando em parceria com o controle social para o fortalecimento e os avanços das políticas públicas da área. “A participação dos conselhos é uma prioridade para o atual governo, que estreita esse canal de diálogo porque prezamos pela escuta e parceria com as representações da sociedade e a nova mesa do Cepac também terá portas abertas para o fortalecimento das políticas”, reforçou Rodrigues.
Louvain assume a presidência no lugar do servidor Sergio Winkert, que esteve há frente da gestão no último mandato. “Esta gestão pós-pandemia foi um período de construção, procurando edificar os fluxos documentais e de instrução de processos e buscando mostrar à comunidade a importância do conselho. Deixamos a diretoria com o sentimento que contribuímos de diversas formas, entre elas, o reconhecimento do Conselho”, reforçou Winkert.
Além de Louvain, que representa a Universidade Federal de Integração Latino-Americana, assumem a nova mesa diretora, os servidores Pedro Rodrigues (Secretaria de Obras), Israel Krindges (Unioeste) e Vera Vieira (Fundação Cultural). Por se constituírem como chapa única, eles foram eleitos e empossados por aclamação unânime dos presentes. A nova mesa diretora inicia os trabalhos na próxima quinta-feira (23) e encerra o mandato no mesmo período de 2025.
Fonte: PMFI