Entidades do turismo elaboraram minuta de decreto assinado pelo prefeito Reni Pereira
Foz do Iguaçu começa o ano com uma ferramenta moderna, simples e ágil para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico. Trata-se do decreto municipal com regras bem mais simples para concessão de alvará para realização de eventos. O documento, construído conjuntamente por representantes de entidades do turismo e servidores da prefeitura, foi publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (8).
Reivindicação antiga do turismo iguaçuense, o Decreto 24.392 desburocratizou questões fazendárias, tributárias, sanitárias e ambientais, inclusive tornando mais justo o recolhimento de impostos. As antigas regras, de 2005, eram consideradas pelo setor punitivas e burocráticas. Antes ocorria, por exemplo, bitributação do mesmo imposto cobrado de hotéis e organizadores de eventos.
A nova legislação relaciona o conjunto mínimo de documentos necessários para obtenção da licença, que agora variam conforme o porte e tipo do evento. Em alguns casos, por exemplo, está dispensada a vistoria de verificação de regular funcionamento da Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária, bem como a estimativa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Trade unido – O decreto é resultado da união do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), Sindhotéis (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares), ICVB (Iguassu Convention & Visitors Burau), Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo), ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens), ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) e ABEOC (Associação Brasileira de Empresas de Eventos).
Também participaram do grupo de técnico de trabalho representantes da ACIFI (Associação Comercial e Empresarial), do Fundo Iguaçu, do Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz), entre outras entidades. A nova legislação é um presente para os empresários que participam e apoiam das entidades, fortalecendo diferentes setores do turismo.
Representantes das entidades, sempre apoiadas pelos servidores e técnicos da Secretaria de Turismo e Secretaria de Fazenda, participaram de várias reuniões de trabalho no último semestre até chegar à versão final da minuta encaminhada ao poder executivo. Ciente da importância do turismo como principal atividade econômica de Foz, o prefeito Reni Pereira assinou o decreto municipal, que agora foi publicado no Diário Oficial.
Segundo o presidente do Comtur, Licério Santos, toda a indústria do turismo enfrentou sérios problemas com a antiga burocracia, chegando a perder vários eventos para outras cidades. “As entidades, unidas num grupo de trabalho, identificaram os aspectos burocráticos que travavam o crescimento do setor e propuseram as novas regras ao prefeito, que atendeu prontamente o pedido do setor”, disse.
O presidente do Sindhotéis, empresário Carlos Silva, destacou que Reni Pereira atendeu ao pedido por reconhecer a importância do turismo como principal vocação econômica do município. “Esse pacote de incentivos para realização de eventos é resultado do trabalho conjunto das entidades, com apoio total da equipe da prefeitura e do próprio prefeito Reni Pereira”, afirmou.
Referência – Capital do Turismo no Paraná, Foz do Iguaçu é reconhecida pela excelência em infraestrutura e prestação de serviços, com diversidade de atrativos turísticos. Aliás, essa combinação de fatores, aliada à Gestão Integrada, garantem ao destino um calendário consolidado ao longo do ano, com congressos, palestras, exposições, seminários, workshops, rodadas de negócios, encontros, etc.
Com a simplificação das exigências, a indústria de eventos nacionais e internacionais deve crescer ainda mais, gerando mais emprego e renda para a população iguaçuense. Afinal o segmento movimenta a rede hoteleira, a gastronomia, a logística, o transporte e, sobretudo, uma série de empresas especializadas na organização e promoção de eventos.
Foz é a terceira cidade brasileira que mais recebeu eventos internacionais em 2014, segundo a versão mais recente do ranking divulgado pela ICCA (Internacional Congress and Convention Association). O município ficou atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo, sendo a única não capital entre os dez destinos no Brasil mais bem colocados na classificação.