O prefeito Reni Pereira (PSB) assina, nesta sexta-feira (17), em Curitiba, o termo de adesão de Foz do Iguaçu ao programa federal “Crack, é possível vencer”. A inclusão da cidade faz parte do plano de expansão das ações do programa. Além de Foz, também irão assinar o termo os prefeitos de Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa.
Os recursos serão destinados na implantação e fortalecimento de políticas de saúde, assistência social e segurança pública voltados ao tratamento de usuários de crack e ao enfrentamento do tráfico de drogas ilícitas.
Ao todo, estão sendo investidos R$ 52,3 milhões até 2014. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a inauguração no Centro de Atenção Psicossocial 24 horas (CAPS) do Boqueirão, bairro de Curitiba.
“Este é um avanço na reorganização do SUS que a gente precisa fazer para aliviar o sofrimento das vítimas da dependência química e de seus familiares. Estamos ajudando a construir uma rede e oferecer tipos de atendimento diferentes para situações diferentes”.
“Terão Consultórios na Rua para abordagem e cuidados dos usuários que moram na rua; teremos centros como este para acompanhamento não só do usuário como da família e teremos ainda as Unidades de Acolhimento para internações mais prolongadas e leitos também em hospitais”, disse o ministro”.
O Paraná já tinham aderido ao Programa Crack em julho de 2012, com aporte de R$ 102,2 milhões na ampliação das redes de atenção, na capacitação profissional e no policiamento ostensivo e comunitário, além da implementação e aquisição de equipamentos voltados à prevenção, abordagem, acolhimento e cuidado com os usuários de drogas e seus familiares.
Sendo assim, com o acréscimo dos novos recursos para ampliar as ações em outras cidades, totaliza-se um repasse de R$ 154,5 milhões para o Paraná.
Reni participa do encontro de prefeitos e prefeitas com ministros, que ocorre nesta sexta em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
O governo federal foi representado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Saúde – Para as ações da área da saúde, serão investidos, até 2014, R$ 33,8 milhões. Foz do Iguaçu receberá a contra partida de R$ 8 milhões e segundo Reni Pereira será implantado em ações que venham a desenvolver programas específicos na atenção psicossocial de combate ao álcool e drogas.
Além dos recursos para o tratamento dos usuários de crack, o Ministério da Saúde anunciou a criação de quatro portarias aumentando o número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Consultórios nas Ruas (CR) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Com a medida, será possível o aumento em até três vezes dos recursos repassados mensalmente para custeio dessa melhora.
Outras ações – Para as ações de implantação de policiamento ostensivo e de proximidade nas cinco cidades paranaenses, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) irá investir recursos que totalizam aproximadamente R$ 12 milhões na compra de bases móveis, câmeras de videomonitoramento, viaturas, motocicletas, pistolas de condutividade elétrica, além da capacitação de profissionais de segurança pública que atuarão nessas bases e na ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
A entrega das bases móveis está prevista para agosto do próximo ano. Dentre os equipamentos, a cidade de Foz do Iguaçu receberá uma base. Cada equipamento conta com 20 câmeras de videomonitoramento fixo, dois carros, duas motocicletas, 50 armas de condutividade elétrica e 150 espargidores.
Por meio da Secretaria de Políticas Sobre Drogas (Senad), o MJ disponibilizará ao Paraná mais R$ 4,5 milhões para capacitar 8.193 educadores dos novos municípios inseridos no programa, 4.682 conselheiros, 1.170 lideranças religiosas, 1.756 operadores do Direito e 585 Comunidades Terapêuticas, além de 1.170 vagas no curso Supera (sistema para detecção do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento).
No âmbito da assistência social, foz do Iguaçu receberá um aporte financeiro de R$ 340 mil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) priorizou o fortalecimento e ampliação do Serviço Especializado de Abordagem Social.
Dentre os serviços e equipamentos ofertados para a cidades destaca-se Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros para População em Situação de Rua (Centros POP) e vagas em Serviços de Acolhimento para População em Situação de Rua (abrigos).
Com a adesão das cinco cidades paranaenses, já somam 13 municípios incluídos no processo de expansão do Programa Crack em 2013. A partir de agora, para além das 13 capitais que já tinham sido pactuadas no ano passado, serão ampliados os serviços e o número de equipamentos de saúde, assistência social e segurança pública em Foz do Iguaçu (PR).
Para a implementação das ações do Programa Crack em todo o país, o governo federal já registra um investimento que ultrapassa R$ 1,5 bilhão, se unidos os valores a serem repassados em todas as 17 unidades federativas que já aderiram ao programa: o Distrito Federal e os Estados de Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Norte e Paraíba.