O prefeito Chico Brasileiro confirmou nesta sexta-feira, 25, que Foz do Iguaçu vai integrar o consórcio articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para comprar vacinas contra o coronavírus. “Estamos entrando no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos, já manifestei o interesse de Foz do Iguaçu em participar do consórcio e a ideia é que possamos negociar essas vacinas através desse consórcio”, disse ao Jornal da Cultura..
Chico Brasileiro disse ainda que é muito melhor 100 municípios negociarem uma grande compra de vacinas do que uma negociação de um município. “A nossa estratégia é trabalhar em conjunto com os outros municípios através de um consórcio nacional de municípios”, completou. O prefeito de Foz é vice-presidente da FNP..
Nesta terça-feira (23), o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a covid-19. A ação julgada foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a decisão do STF foi tomada de forma unânime.
As vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em prazo de 72 horas, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Caso o prazo não seja cumprido, a importação pode ser liberada se houver registro nas agências reguladoras da Europa, dos EUA, do Japão ou da China.
Imunizantes – A FNP lidera a formação de um consórcio público de municípios para comprar as vacinas. “A iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o governo federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que não estejam no escopo do Ministério da Saúde”, diz a frente de prefeitos.
A frente atua em 400 municípios com mais de 80 mil habitantes, em todas as capitais. Essas cidades reúnem 60% da população brasileira e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou projeto de lei que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 e autoriza estados e municípios a adquirir os imunizantes s em caráter suplementar, com recursos do governo federal ou, excepcionalmente, com recursos próprios. O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.