O Paraná se prepara para receber a 47ª Reunião do Comsefaz e a 195ª Reunião Ordinária do Confaz, que acontecerão entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2024, em Foz do Iguaçu. O evento reunirá secretários de Fazenda de todo o País para discutir temas relevantes para as áreas fiscal e fazendária dos estados.
O Paraná já recebeu os encontros em dezembro de 2019, em Curitiba. A organização da última reunião de 2024 dos dois colegiados no Estado, novamente, foi fruto de negociações conduzidas pelo secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, que ocupa a 3ª vice-presidência do Comsefaz.
“As reuniões do Confaz e do Comsefaz são grandes oportunidades para discutir os principais desafios da área fiscal e buscar soluções conjuntas com as demais unidades federativas do país”, diz Garcia Junior. “Estamos felizes em recebê-las novamente no Paraná”.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é um órgão de deliberação colegiada composto pelos secretários de Fazenda ou Finanças dos estados e do Distrito Federal. Já o Comitê de Secretários de Estado de Fazenda, Finanças, Orçamento e Planejamento (Comsefaz) é um órgão permanente de assessoramento do Confaz, também composto por representantes dos estados e do Distrito Federal.
As pautas a serem discutidas nas reuniões ainda estão sendo traçadas, mas os encontros deverão ter espaço para tratar da reforma tributária, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, e o andamento de sua regulamentação sob a forma de leis complementares. Além disso, outros temas de interesse dos estados, como a harmonização da legislação tributária, a gestão da dívida pública e a modernização da administração fazendária, também devem ser abordados.
“A expectativa é que as reuniões resultem em decisões importantes para o futuro da política fiscal do País. A participação do Paraná como anfitrião do evento é um reconhecimento da importância do Estado para o debate fiscal nacional”, conclui Garcia Júnior.
Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN