Foz do Iguaçu aderiu ao chamado do Ministério da Cultura, completou as fases exigidas e teve o cadastro aprovado pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com a habilitação, a cidade deverá receber R$ 1,9 milhão para o fomento da cultura local a partir de 2024. A medida também retomará a implementação da Política Nacional de Cultura Viva, um dos principais programas da área desenvolvidos no país entre o período de 2004 a 2014.
“Essa é mais uma importante estratégia de fomento à política cultural, que cria condições para ampliarmos editais para os artistas, promove a circulação e a difusão da arte em toda a cidade, enriquecendo a cena da diversidade no município”, disse o diretor-presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues.
A próxima etapa para acessos aos recursos é a elaboração do PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos, que contará com a participação de diversos atores, especialmente a sociedade civil.
“Faremos um movimento de escuta com vários setores para elaborarmos um plano que represente a diversidade, seja democrático e que inclua todas as linguagens e manifestações culturais”, comentou a diretora cultural, Thaisa Praxedes.
Diretrizes
De acordo com a Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022), o investimento deverá ser voltado para remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Entre as exigências para os municípios que receberem valores iguais ou superiores a R$ 360 mil, como é o caso de Foz do Iguaçu, a política prevê a aplicação de no mínimo 25% dos recursos para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
Política
A maior iniciativa brasileira voltada ao setor cultural irá repassar, até 2027, R$ 15 bilhões aos entes federativos. A PNAB é resultante da Lei A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que teve como principal meta estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessaram dificuldades financeiras durante a pandemia.
A legislação leva o nome do compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19.
Fonte: PMFI