A prefeitura de Foz do Iguaçu decretou, nesta quarta-feira (20), o “estado de atenção” pelo risco de uma epidemia de dengue. Os proprietários de terrenos baldios e de construções abandonadas ou desocupadas estão sendo notificados para executar a limpeza dos imóveis em no máximo sete dias (de 20 a 27 de março).
Quem não atender a recomendação vai receber multa diária. Com a medida, o prefeito Reni Pereira busca reduzir a incidência de focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. A notificação está prevista no código de posturas que destaca a responsabilidade do proprietário em manter o terreno baldio e/ou construções em perfeito estado de limpeza e conservação.
Segundo técnicos da Secretaria da Fazenda, muitas reclamações já foram realizadas e a dificuldade encontrada está na localização dos proprietários. Devido a esta dificuldade, o prefeito Reni Pereira baixou o decreto 22.052/2013 decretando “Estado de Atenção” devido ao aumento de casos de dengue e ao risco de epidemias por infestação do Aedes Aegypti, haja vista os grandes volumes pluviométricos verificados no mês de março de 2013.
A Divisão de Fiscalização de Posturas e Publicidade – DVFPP, da Secretaria Municipal da Fazenda está fazendo o mapeamento dos locais e de momento constatou-se aproximadamente a existência de 20 mil terrenos vagos no perímetro urbano de Foz do Iguaçu.
Passados o prazo de sete dias, notificações serão expedidas pelos técnicos, que antes estarão retornando aos locais para verificar a situação. No caso da lavratura do auto de infração, o proprietário terá o direito de se defender baseado no contido na Lei Complementar nº 82/2003 do Código Tributário Municipal.