Programa da prefeitura de Foz do Iguaçu vai ser repassado a outros municípios e foi escolhido pelo Sebrae como “projeto piloto” para simplificar a abertura de empresas no País
O vice-governador Darci Piana (PSD) adiantou nesta quarta-feira, 16, ao prefeito Chico Brasileiro (PSD) que o programa Foz Desenvolve, guarda-chuva para vários projetos desenvolvidos pela prefeitura de Foz do Iguaçu, servirá de referência para as outras cidades do Paraná e pauta prioritária do Governo do Estado a partir de 2023.
A agilidade na abertura de empresas e ampliação para 688 atividades econômicas de baixo risco são destaques do programa que inclui ainda novas linhas de crédito e apoio aos microempreendedores e pequenas empresas.
“Essa referência é uma conquista de Foz do Iguaçu nesta parceria, até pouco tempo inédita, com o Sebrae, a Acifi, Câmara de Vereadores e o setor produtivo. Temos a expertise, criamos condições e estruturas de apoio e hoje somos premiados por ser a vanguarda na simplificação nos processos da abertura de empresas e por otimizar os serviços da prefeitura nesta área”, disse Chico Brasileiro.
Descomplica
O vice-governador disse que o programa iguaçuense, além de exemplo ao estado, cumpre com os objetivos do Descomplica Paraná, programa de desburocratização estadual. “Faço questão de levá-lo a outros municípios”.
Darci Piana afirmou que a vice-governadoria formou um grupo de trabalho integrado pela Casa Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Estadual, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e a Junta Comercial do Paraná que terá o programa de Foz do Iguaçu como principal referência.
“Vamos compartilhar essa expertise com as outras prefeituras porque Foz do Iguaçu já está bem adiantada nesse sentido”.
Atividades
A secretária da Fazenda, Salete Horst, prepara mais um decreto que vai oficializar ao Ministério da Economia as mudanças das atividades para compor os grupos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). “Estamos testando a integração dos sistemas do município e da Junta Comercial”, disse a coordenadora do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal, responsável pela elaboração das propostas apresentadas.
Com o novo sistema digital, segundo a secretária, os interessados poderão acessá-lo, fazer a solicitação e a abertura da empresa será imediata. “Foz do Iguaçu passa agora a ser o município com mais atividades econômicas de baixo risco no Paraná”, completa.
Salete Horst disse que o comitê gestor procurou abranger a maior quantidade possível de atividades de baixo risco, num trabalho entre as secretarias da Fazenda, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e a classificação disposta pelo próprio Governo do Estado. “É um trabalho técnico realizado com todas as secretarias e chegamos a este número emblemático (das atividades econômicas) neste esforço de todos os representantes do comitê gestor”.
Projeto piloto
O consultor do Sebrae, Marcelo Padilha, disse que o serviço de apoio a micro e pequenas empresas escolheu as iniciativas de Foz como o “projeto piloto” e que agora pode ser levado aos demais municípios brasileiros. “Esse programa foi criado em 2018 e desenvolve ações em várias frentes. O nosso foco é ampliar o mercado para as empresas com o foco no apoio às micro e pequenas”, disse.
Padilha disse que a proposta foi construída neste período (de 2018 a 2022) e que exigiu um intenso trabalho dos servidores municipais e dos integrantes do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal. “As informações baseiam os decretos, transformando-as em regras e no novo sistema criado”.
“É importante destacar que antes mesmo dos decretos, toda informação estava sendo trabalhada para verificar na prática se isso funciona na prática de uma maneira mais automatizada. Essa classificação das atividades de risco baixo pode mudar também a lista nacional do Ministério da Economia. Foz vai aparecer entre uma das cidades que também têm o maior número de atividades definidas como baixo risco. Com um diferencial entre as demais. Foz de fato faz com que funcione de maneira automática”, completou.