A Subcomissão de Assuntos Fundiários da Câmara dos Deputados realiza no sábado (22), em Guaíra, um fórum sobre titulação de terras indígenas e terras em faixa de fronteira. O município foi escolhido pelo parlamentar por estar em faixa de fronteira e já trabalhar na discussão sobre titulação terras indígenas.
Existem inúmeros processos protocolados por produtores no Incra, mas o órgão não consegue expedir qualquer título de ratificação. No Paraná são mais de 40 mil processos na Superintendência Regional aguardando análise desde 1999. Dessas solicitações apresentadas, pelo menos 30 mil são de pequenos e médios produtores.
Para o prefeito de Santa Tereza do Oeste e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Amarildo Rigolin, o tema é dos mais urgentes. “A questão indígena merece toda a atenção das autoridades, especialmente por se tratar de um assunto espinhoso, que mexe com a tradição e a colonização. É preciso encontrar uma solução para o impasse, que contemple a necessidade dos povos indígenas por mais dignidade e respeito, porém preserve o direito à propriedade de colonizadores em uma das regiões mais produtivas do Brasil. Bom senso, diálogo e principalmente Justiça devem prevalecer neste debate. A Amop criou o Departamento Agrário, que está sob a competente responsabilidade do prefeito de Guaíra, Fabian Vendrusculo, para acompanhar e encontrar uma solução a este problema”.
No Brasil, a situação de conflitos de terras indígenas hoje segue assim: disputa de aproximadamente 3 milhões de hectares de terras férteis em Mato Grosso do Sul; pretensão de cerca de 3,8 milhões de hectares em Mato Grosso, em função de 25 áreas que estão em estudo pela FUNAI; pretensão demarcatória no Sul e no extremo sul da Bahia; conflito e invasões de propriedades rurais no Paraná, decorrente da vinda de índios do Paraguai, consequentemente, aumento da violência no campo.