O ex-prefeito Santin Roveda disse nesta segunda-feira, 16, que o municipalismo, uma bandeira dos prefeitos paranaenses, passa pelo fortalecimento dos consórcios intermunicipais, agências regionais de desenvolvimento, associações de municípios, regiões metropolitanas e das prefeituras. “Parte das políticas públicas já é voltada ao desenvolvimento regional e há avanços por parte dos governos federal e estadual para que serviços públicos sejam de melhor qualidade. Mas o fortalecimento desses órgãos contribuem em muito para alcançarmos um atendimento mais ágil desses serviços nas cidades”, disse,
Santin Roveda observa que o Paraná é formado por uma maioria de pequenos e médios municípios. “O Paraná tem 21 cidades até 100 mil moradores, 14 entre 100 mil até 50 mil habitantes, outras 57 estão na casa de até 20 mil e 307 cidades têm população entre 20 mil e 1,5 mil, sendo que 101 têm menos de cinco mil moradores, Então, precisamos ter uma atenção especial aos médios e pequenos municípios”, avalia.
Os consórcios intermunicipais de saúde, segundo Santin Roveda, são bons exemplos para suprir demandas e até a falta de estrutura e escassez de mão de obra na área. “Uma ligeira pesquisa com os prefeitos de pequenos e médio centros, a falta de médicos é uma constante. Um consórcio pode resolver esses e outros gargalos na área de saúde”.
Áreas de ação – Santin Roveda também cita como exemplo o consórcio do Samu regional que atende nove cidades da região sul, uma população de mais de 166 mil habitantes. “Tem os consórcios nas áreas de resíduos sólidos, meio ambiente, infraestrutura, habitação, educação, turismo, cultura, entre outras áreas. A formação de consórcios intermunicipais podem ser a alternativa mais viável e econômica para as prefeituras oferecerem serviços com a qualidade que o morador de cada cidade merece”.
Mesmo nas cidades conurbadas ou que integram as regiões metropolitanas, os consórcios podem se estender em áreas como os serviços de transporte público e de mobilidade. “A região metropolitana de Curitiba tem um exemplo com o consórcio de um consórcio formado por 23 municípios com três milhões de habitantes e é responsável pela gestão do sistema de tratamento e destinação dos resíduos sólidos”, disse.
Novos investimentos – Já as agências de desenvolvimento poderão ser responsáveis pelos projetos estratégicos regionais e catalisar as iniciativas dos estudantes e professores das universidades paranaenses. “O Paraná tem sete universidades estaduais e a UTFPR e o IFPR têm campus em várias cidades e desenvolvem pesquisas e projetos de excelência e que precisam de investimentos e canais de execução”, disse.
“As agências podem reunir ainda as expertises do setor produtivos, entidades e órgãos como Sebrae, Senai, Senac, Sesi e apresentar soluções aos novos investimentos às regiões do estado, qualificando a mão de obra para um novo momento, que eu tenho certeza, que o Paraná já está vivendo”
As associações de municípios, reafirma Santin Roveda, já são instâncias dos prefeitos para decidir sobre projetos macrorregionais e de investimentos públicos. “As associações dos municípios estão neste caminho de fortalecimento, formando bancos de dados e um filtro mais apurado, uma radiografia, das demandas e das potencialidades de cada região”.
“As prefeituras são onde os moradores apresentam e apontam as demandas prioritárias nos bairros de cada cidade. O Estado e o governo federal já têm canais que agilizam a transferência de recursos, como os de fundo a fundo, suporte aos projetos desenvolvidos nos municípios e políticas públicas que consolidam esse perfil municipal das ações governamentais”, reafirmou Santin Roveda.