Por Josias de Souza, na Folha Online:
Ao vender o controle do PanAmericano para o BTG Pactual por R$ 450 milhões, Silvio Santos tornou-se um sem-banco e imaginou-se livre de um abacaxi. Engano.
A operação de salvamento da casa bancária renderá ao dono do Baú da Felicidade a infelicidade de um espeto fiscal de cerca de R$ 1 bilhão.
Em notícia veiculada nesta quarta (9), os repórteres Leonardo Souza e Mario Cesar Carvalho contam o que sucedeu.
Para evitar que o PanAmericano fosse à breca, o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) empresou ao Grupo Silvio Santos R$ 3,8 bilhões.
No instante em que passou o banco nos cobres, Silvio comprometeu-se a repassar os R$ 450 milhões recebidos do Pactual ao FGC, livrando-se da dívida com o fundo.
Significa dizer que Silvio “quitou” um débito de R$ 3,8 bilhões com R$ 450 milhões.
O problema é que a diferença –R$ 3,35 bilhões— constitui, na concepção Receita Federal, um ganho do Grupo Silvio Santos. Algo passível de tributação.
Auditores fiscais ouvidos pelos repórteres disseram que o tal ganho enquadra-se no artigo 392 do regulamento do Imposto de Renda na forma de subvenção.
Vai ao balanço da holding de Silvio Santos na forma de lucro operacional. Coisa sujeita ao pagamento de IR (25%) mais CSLL (9%).
Aplicando-se os dois tributos (34%) sobre os R$ 3,35 bilhões, chega-se à dívida de Silvio Santos com o fisco: R$ 1,14 bilhão. (Leia mais)