Repasses do governo estadual à prefeituras superaram meta e totalizaram R$ 4,8 bilhões
da Gazeta do Povo
O Governo do Paraná repassou em 2011 R$ 4,8 bilhões para as 399 prefeitura do estado referente à divisão do bolo de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor é 15,1% maior do que o montante repartido em 2010 e superou em R$ 200 milhões a previsão do próprio governo estadual, feita na Lei Orçamentária do ano passado. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (06) pela Agência de Notícias do Paraná (AENotícias), órgão de comunicação do governo.
A Secretaria de Estado da Fazenda também divulgou nesta sexta o índice de cada cidade para a divisão do ICMS em 2012. Em Curitiba, por exemplo, o índice passa de 0,13552951189159 para 0,13688517839270. Com isso, a previsão é que a capital receba R$ 551 milhões este ano oriundos de ICMS. Um dos menores municípios do Paraná, Uniflortem o índice de 0,00020714942776 e deve receber em 2012 R$ 834 mil.
Os valores de todos os municípios podem ser consultados no portal da Secretaria da Fazenda. Também é possível acessar a composição do índice de cada município em anos anteriores e os repasses financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Divisão
O ICMS é dividido na proporção de 75% para o Estado e 25% para os municípios. O cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) leva em conta o valor adicionado, a produção agropecuária, o fator ambiental, a população e o número de propriedades rurais, e o território de cada município.