FELTRIN REFORÇA DENÚNCIAS CONTRA DEROSSO E ASSESSORES DE BETO RICHA
O secretário do PSDB de Curitiba, Edson Feltrin, reforçou em carta ao presidente do Conselho de Ética e Disciplina, Gustavo Swain Kfouri, a série de denúncias de irregularidades na conduta do presidente da Câmara de Vereadores, João Carlos Derosso (PSDB) e no governo Beto Richa (PSDB).
Feltrin informa que recebeu a visita do oficial de justiça com a notificação do “pedido de expulsão”, protocolado pelo filiado José Helton Duque Ribeiro e de membros da Juventude do PSDB, no dia em que completou 45 anos do golpe militar de 1964 (31 de março).
“A propósito da data, quero informar aos denunciantes de medida tão draconiana que, fui uma das vítimas da ‘ditadura militar’, mas em nenhum momento esmoreci diante do poder ditatorial que suprimiu as liberdades democráticas em nosso País”. Feltrin relata que enfrentou sem temor as adversidades e os grilhões da ditadura, “chegando, inclusive, ainda na tenra idade, ser preso, processado e julgado pelo regime militar de triste memória”, conta.
O secretário do PSDB assume seu posicionamento contrário a sétima reeleição de Derosso no legislativo curitibano. “Me posicionei contra tal ‘desideratum’ por entender que a sétima reeleição feria os princípios mais elementares da democracia, que, entre outras coisas, prima pela alternância do poder”. Feltrin recorre ao inciso II do artigo terceiro do estatuto do PSDB, onde detalha que a reeleição ao mesmo cargo só será permitida uma vez.
“Por analogia, entendo que, Derosso ao se candidatar pela sétima vez a Presidência da Câmara feriu frontalmente este dispositivo estatutário. Derosso, como presidente do partido, deveria dar exemplo”. A atitude do vereador, na avaliação de Feltrin, é uma “prova cabal de desrespeito das normas estatutárias” do PSDB.
Feltrin volta a defender que manteve uma postura ética ao contrariar os interesses de Derosso. “Fui aos meios de comunicação de massa e, me posicionei contra o que, achei uma excrescência. Na oportunidade, disse, entre outras coisas, que, Derosso estava violando os princípios mais elementares da ordem democrática e, cheguei a afirmar que, Derosso estava querendo implantar a monarquia na Câmara Municipal”.
REAÇÃO POPULAR – O secretário lembra que ao tornar público seu descontentamento, uma enquete da Rede Massa provou sua tese: 93% dos participantes foram contrários à reeleição contra apenas 7% favoráveis. “Diante do terrível desgaste que o vereador sofreu perante a opinião pública, não tive dúvidas, para resguardar a boa imagem do PSDB, redigi manifesto aos filiados do partido, pedindo o imediato afastamento de Derosso da presidência do diretório municipal”.
Feltrin informa que na seqüência foi surpreendido em reportagem do jornal Gazeta do Povo revelando que Derosso é um dos vereadores mais abastados de Curitiba. “Derosso insistia em se perpetuar no poder da Câmara Municipal, por que defendia interesses de grupos econômicos e, sua posição, como Presidente do Legislativo Municipal facilitava a defesa desses interesses”, informa.
Outro fato relatado por Feltrin foi tornado público pelo colunista Celso Nascimento do mesmo jornal, acusando a empresa Laine, de ter contratos milionários na prefeitura de Curitiba. “E informava que, a citada empresa pertence a familiares do vereador Derosso. E, para agravar ainda mais a situação, tais contratos, segundo a reportagem, vem sendo periodicamente prorrogados , sem o devido processo licitatório”. O secretário informa que transformou as denúncias em petição junto a Procuradoria Geral da Justiça no dia 23/3/2009, sob nº 5.102/2009.
Feltrin revela que ficou estarrecido que nos mesmos dias a Gazeta do Povo também denunciou a empresa Viaplan, que mantém contratos milionários com a prefeitura. A dita empresa é “de propriedade de familiares do senhor Rui Hara, secretário do Governo que, por sua vez, ocupa importante cargo, por indicação do vereador Derosso”.
ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO NA GESTÃO BETO RICHA, SEGUNDO FELTRIN
Em relação ao comportamento do prefeito Beto Richa, Feltrin informa que junto com outros companheiros incentivou a campanha na primeira eleição, em 2004. “Ajudei na organização dos núcleos de base do PSDB em praticamente todos os bairros de Curitiba. Chegamos a organizar mais de 100 núcleos de base, e, Beto Richa não só usou essa organização em sua campanha como também, na maioria de seus discursos em reuniões e comícios organizados por nós dizia da importância da organização dos núcleos e como foi importante para sua vitória”.
Ainda sobre a campanha de 2004, Feltrin informa que foi por uma sugestão sua que Beto Richa se posicionou contra a “farra” do transporte coletivo da cidade. “Atuou firme, ao ponto de, contrariar o prefeito Cássio Taniguchi numa das oportunidades que assumiu a Prefeitura. Baixou a tarifa, fato que, causou grande repercussão e alavancou sua candidatura rumo à vitória”.
“Não restam dúvidas, Beto venceu a eleição inspirado nos núcleos de base do PSDB e, por assumir posição firme contra os empresários do transporte coletivo”. Feltrin acrescenta que no primeiro mandato, o prefeito procurou viabilizar seu Plano de Governo, mas os fatos já anunciavam mazelas na administração, “quando a cidade foi surpreendida com o escândalo de seu chefe de gabinete Ezequias Moreira que se apropriava indevidamente de dinheiro público, usando sua sogra para se locupletar”.
Este fato, segundo o secretário, teve grande repercussão e desgaste à administração. “No segundo mandato, Beto começou dar sinais de mudança de perfil, ou seja, ao invés de priorizar os trabalhadores que o reelegeram, poucos dias após a posse, de surpresa, aumentou a tarifa do transporte coletivo de R$ 1,90 para R$ 2,20, transformando aquela que, era considerada uma das tarifas mais baratas em uma das mais caras do Brasil”.
MÁRIO COVAS – Feltrin disse que se inspirou nos ensinamentos do ex-governador de São Paulo Mário Covas ao se posicionar contra o aumento da tarifa. “Ele sabiamente dizia que ‘longe das benesses do poder e próximo do pulsar das ruas’.”. O secretário lamentou ainda que sua expulsão foi decidida a revelia e sem seu conhecimento. “De uma forma covarde anuíram pela minha expulsão. Sequer, o Presidente e o Secretário Geral, se dignaram a me convocar para a reunião que deliberou pelo encaminhamento do pedido de expulsão ao conselho de ética e disciplina”.
Feltrin informa que esta semana foi surpreendido por mais um escândalo humilhante para Curitiba e ao PSDB. “Páginas inteiras da Gazeta do Povo mostram de uma forma inequívoca que, a corrupção está ao lado de Beto Richa. Pois, segundo o jornal, o chefe de gabinete Deonilson Roldo se apropriou indevidamente de dinheiro público da Assembleia Legislativa”. Nas apurações o MP propôs para Deonilson devolver aproximadamente R$ 300 mil – se somados os juros do montante recebido indevidamente. Feltrin encerra a defesa com uma pergunta: “Eu sou o vilão?”.
LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA DE FELTRIN
Ilmo Sr. Gustavo Swain Kfouri
Md. Presidente do Conselho de Ética e Disciplina do Diretório Municipal do PSDB de Curitiba.
Curitiba, 02 de abril de 09.
Edson Feltrin, filiado do PSDB de Curitiba, exercendo atualmente o cargo de 1° secretário da comissão executiva municipal, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria expor e ao final requerer o seguinte:
PRELIMINARMENTE
Hoje, 31.03.2009, assumo minha defesa perante este Conselho de Ética. Coincidência ou não, esta data é significativa, pois hoje é o 45° aniversário do golpe militar de 1.964. Estava tranqüilo em minha residência, quando por volta das 20h00 fui surpreendido pelo oficial do cartório do 4° registro de títulos e documentos que me notificou do “pedido de expulsão” do PSDB, por proposição do filiado José Helton Duque Ribeiro com aval de parte da juventude do PSDB de Curitiba.
A propósito da data, quero informar aos denunciantes de medida tão draconiana que, fui uma das vítimas da “ditadura militar”, mas em nenhum momento esmoreci diante do poder ditatorial que suprimiu as liberdades democráticas em nosso País, no período de 1.964 a 1.985. Enfrentei sem temor os grilhões da ditadura, chegando, inclusive, ainda na tenra idade, ser preso, processado e julgado pelo regime militar de triste memória.
Respondi a dois IPMS, fui julgado pelo Conselho Permanente de Justiça da 5° Região Militar do Paraná. Após o julgamento, continuei a ser perseguido pelos representantes do Regime, mas jamais tive medo. Jamais me calei. Aprendi com meu velho e respeitado PAI a não ter medo.
Posteriormente, já como estudante universitário do curso de Direito da Universidade Católica do Paraná-PUC 1975 a 1979, continuei na militância, sempre ao lado do campo democrático, lutando pelas liberdades de expressão e de pensamento. Sofri terríveis represálias na PUC, chegando, inclusive, a responder sindicância, com pedido de expulsão. Pois é público e notório que, as universidades de um modo geral, salvo raras exceções, estavam ao lado do regime militar. À época, lutava na Universidade pela revogação do dec. 477 que, cerceava os direitos da classe estudantil brasileira. Jamais recuei. Enfrentei sindicância, enfrentei os “informantes” do SNI, sem abdicar de princípios. Mesmo perseguido, consegui concluir o curso de Direito em 1.979.
A coragem, o destemor, me ensinaram muita coisa: sem baixar a cabeça, falando o que pensava, sei que dei minha pequena contribuição para romper as cercas da universidade e do regime militar e, digo com orgulho que, dei sim, mesmo que modesta, minha contribuição para a redemocratização do Brasil.
PRELIMINARMENTE AINDA gostaria de citar:
Sócrates – “Pois da morte não é muito difícil escapar. Muito mais difícil é escapar da vergonha” (extraído do livro a defesa de Sócrates), onde o próprio Sócrates enfrentou um Tribunal Grego que o condenou a morte. Mas o mestre não se vergou diante dos carrascos. Um exemplo para a humanidade.
Gandhi -“ Estou aqui, então, para pleitear e submeter alegremente à penalidade máxima que possa ser atribuída à minha pessoa por aquilo que por Lei representa um crime deliberado e para mim parece ser o mais alto dever de um cidadão”. (Discurso de Gandhi), na véspera do lançamento de sua campanha de “desobediência civil” no Gujarat, em 1.922. Pelo pronunciamento desse discurso Gandhi foi processado, condenado e preso. Mas a História, todos conhecemos, Gandhi libertou a Índia do jugo inglês.
Mandela – “Ao longo de minha existência, dediquei a minha vida à batalha do povo africano. Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Acolhi o ideal de uma sociedade livre e democrática, onde todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com igualdade oportunidades. É um ideal para o qual espero viver e vê-lo realizado. Mas, sua Excelência, se for necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer”. (Extraído do discurso de Mandela), proferido em seu julgamento em 1.964, onde foi condenado a prisão perpétua. Mandela ficou 28 anos na prisão. Mas, a história nós conhecemos. Mandela libertou a África do Aparthaid e, através do voto, tornou-se presidente da África do Sul.
DOS FATOS I
1- De fato, por ocasião da sétima reeleição do Vereador Dorosso, para a Presidência da Câmara, me posicionei contra tal “desideratum” por entender que a sétima reeleição de Deresso à Presidência da Câmara feria os princípios mais elementares da democracia, que, entre outras coisas, prima pela alternância do poder. Destarte, é importante afirmar que, o inciso II do artigo terceiro do estatuto do PSDB reza: “ Temporariedade do mandato dos dirigentes partidários, permitida a reeleição para os cargos executivos, exceto para o mesmo cargo, quando só será permitida uma recondução”. Por analogia, entendo que, o Vereador Derosso ao se candidatar pela sétima vez a Presidência da Câmara feriu frontalmente este dispositivo estatutário. Derosso, como Presidente do partido, deveria dar exemplo e, numa prova cabal de desrespeito das normas estatutárias se permitiu ser, pela sétima vez, reconduzido à Presidência da Câmara Municipal.
2- Como defensor da democracia e dos postulados contidos no estatuto do PSDB, sem temor fui aos meios de comunicação de massa e, me posicionei contra o que, achei uma excrescência. Na oportunidade, disse, entre outras coisas, que, Derosso estava violando os princípios mais elementares da ordem democrática e, cheguei a afirmar que, Derosso estava querendo implantar a Monarquia na Câmara Municipal.
3- Minha posição repercutiu intensamente na mídia e na opinião pública, ao ponto de, a Rede Massa –SBT, em programa jornalístico em que tanto eu como Derosso fomos entrevistados, o apresentador do Jornal lançou uma enquete para saber qual dos dois tinha razão e, o resultado divulgado no dia seguinte, no mesmo horário, mostrou que, 93% da população se colocou contra a sétima reeleição de Derosso, e apenas 7% se posicionou a favor.
4 – Diante do terrível desgaste que o Vereador sofreu perante a opinião pública, não tive dúvidas, para resguardar a boa imagem do PSDB, redigi manifesto aos filiados do partido, pedindo o imediato afastamento de Derosso da Presidência do Diretório Municipal. (manifesto em anexo).
5- Para minha surpresa, logo em seguida, o Jornal Gazeta do Povo trouxe reportagem de grande repercussão, dando conta que, Derosso aparecia na reportagem como um dos Vereadores mais abastados da Câmara Municipal, reforçando minha tese de que, Derosso insistia em se perpetuar no poder da Câmara Municipal, por que defendia interesses de grupos econômicos e, sua posição, como Presidente do Legislativo Municipal facilitava a defesa desses interesses. (reportagem em anexo).
6- Alguns dias depois, no mesmo jornal Gazeta do Povo, o Colunista Celso Nascimento denunciou a Empresa LAINE, de ter contratos milionários na Prefeitura de Curitiba e, informava que, a citada empresa pertence a Familiares do Vereador Derosso. E, para agravar ainda mais a situação, tais contratos, segundo a reportagem, vem sendo periodicamente prorrogados , sem o devido processo licitatório. (reportagem em anexo).
7- Indignado com tal situação, peticionei à Procuradoria Geral da Justiça, pedindo investigação e, caso se confirmem os fatos, punição rigorosa dos envolvidos. O petitório foi protocolado no dia 23/03/2.009, sob nº 5.102/2009. (conforme cópia em anexo).
8- Para corroborar ainda mais minhas teses sobre o Vereador Derosso, a pouco dias atrás, o mesmo jornal Gazeta do Povo denunciou a empresa Viaplan, que também tem contratos milionários com a Prefeitura e, segundo a reportagem, a Viaplan é de propriedade de familiares do Sr. Rui Hara, Secretário do Governo Municipal que, por sua vez, ocupa importante cargo, por indicação do Vereador Derosso. (reportagem em anexo).
9- Diante de tamanha insensatez e falta de escrúpulos tanto de Derosso quanto de Rui Hara, fiz comentários nos blogs manifestando minha indignação com tal mister, pedindo inclusive, que, Derosso, não só deixasse a Presidência do PSDB Municipal, mas também, renunciasse a Presidência da Câmara. O mesmo pedido estendido ao Sr. Rui Hara, para que, imediatamente, deixasse o cargo do Governo municipal. (comentário em anexo).
DOS FATOS II
Com relação do comportamento do Sr. Beto Richa – Prefeito Municipal, devo esclarecer o seguinte:
1 – Fui, ao lado de outros companheiros, incentivador da campanha de Beto Richa, em 2.004. Ajudei na organização dos núcleos de base do PSDB em praticamente todos os bairros de Curitiba. Chegamos a organizar mais de 100 núcleos de base, e, Beto Richa não só usou essa organização em sua campanha como também, na maioria de seus discursos em reuniões e comícios organizados por nós, Beto Richa dizia da importância da organização dos núcleos de base e, dizia também, como foi importante para sua vitória.
2 – Na campanha de 2.004, por nossa sugestão, Beto se posicionou contra a “Farra” do transporte coletivo da cidade. Atuou firme, ao ponto de, contrariar o Prefeito Cássio Taniguchi numa das oportunidades que assumiu a Prefeitura (Beto era Vice de Cássio). Beto baixou a tarifa, fato que, causou grande repercussão e alavancou sua candidatura rumo à vitória. Não restam dúvidas, Beto venceu a eleição inspirado nos núcleos de base do PSDB e, por assumir posição firme contra os empresários do transporte coletivo, baixando a tarifa e ficando ao “lado dos trabalhadores”.
3 – Em seu primeiro mandato, Beto Richa procurou viabilizar seu Plano de Governo, mas os fatos já anunciavam mazelas na administração, quando a cidade foi surpreendida com o escândalo de seu chefe de gabinete Ezequias Moreira que se apropriava indevidamente de dinheiro público, usando sua sogra para se locupletar. O fato causou grande repercussão e, grande desgaste à administração. No segundo mandato, Beto Richa começou dar sinais de, mudança de perfil, ou seja ao invés de priorizar os trabalhadores que o reelegeram, pouco dias após a posse, de surpresa, Beto aumentou a tarifa do transporte coletivo de 1,90 para 2,20, transformando aquela que, era considerada uma das tarifas mais baratas, passou a ser, uma das mais caras do Brasil.
4 – Como militante do movimento popular e como secretário do PSDB, me posicionei ao lado dos trabalhadores e, por conseguinte, contra ato do Prefeito que elevou a tarifa. Pois, como cidadão livre, gozando da plenitude de meus direitos civis, e, amparado pelo capitulo dos direitos individuais da Constituição da Republica e pelos incisos II e IV do artigo 14 do estatuto do PSDB, não era meu intuito confrontar o Prefeito, mas sim, defender teses que, no meu entendimento não contraria dispositivos estatuários, mas, sim, os defendem. Ao me posicionar contra o aumento da tarifa, estava seguindo os ensinamentos do grande líder Mario Covas, que, sabiamente dizia: “ longe das benesses do poder e próximo do pulsar das ruas”.
5 – Ademais, entendo que, a instância partidária não se confunde com o poder executivo. São poderes independentes, fato que, me dá total liberdade de, como primeiro Secretário do Partido, manifestar livremente minhas opiniões. Mesmo porque, não faço parte da administração municipal. E, não tenho apenas o direito, mas tenho o dever de me manifestar, principalmente, quando atos do poder executivo, contrariem dispositivos partidários. O que há neste caso, é uma inversão de valores, ou seja, o poder executivo é que tem o dever e a obrigação de se subordinar ao partido, e não o partido, se subordinar ao poder executivo.
6 – além desta questão, amplamente comentada, outras questões de relevo vieram a tona neste segundo mandato, senão vejamos: escândalo da construtora Iguatemi, da Corretora Plena, da Secretaria da Saúde, da Laine, da Viaplan; com total cumplicidade do poder executivo. Se não bastasse isso, outros escândalos vieram a público envolvendo aditivos milionários: Cavo, Comunicação Social. Todos, com ampla divulgação. (reportagem em anexo).
7 – Entendo que, todos os fatos aqui narrados trazem enorme prejuízo ao PSDB: pela repercussão negativa perante a opinião pública. E, o que me causa estranheza e que, os membros da comissão executiva municipal, ao invés de convocar o partido e propor um novo rumo à administração, acatam de forma irresponsável, o pedido, também irresponsável, de minha expulsão.
DOS FATOS III
1 – Para concluir, me reporto a comissão executiva municipal que, em reunião, sem minha presença, de uma forma covarde anuíram pela minha expulsão. Sequer, o Presidente e o Secretário Geral, se dignaram a me convocar para a reunião que deliberou pelo encaminhamento do pedido de expulsão ao conselho de ética e disciplina.
2 – Conforme ata da reunião participaram todos os membros da comissão executiva, exceto eu e a Fernanda Richa.
3 – Sr. Presidente e Srs. conselheiros, confio na retidão de conduta e no senso de justiça de Vossas Senhorias e, por entender que, não cometi nenhum ato que contrarie os preceitos partidários, requeiro que, ao final da análise de minha defesa, julguem improcedente o pedido, por ser de direito e JUSTIÇA.
Edson Feltrin – OAB/ 8.512
Em tempo: Sr. Presidente e Srs. Conselheiros, finalizando minha defesa me deparei com mais um escândalo humilhante para Curitiba e para o PSDB. Páginas inteiras do jornal Gazeta do Povo mostram de uma forma inequívoca que, a corrupção está ao lado do Prefeito Beto Richa. Pois, segundo o jornal, o chefe de gabinete Sr. Deonilson Roldo se apropriou indevidamente de dinheiro público, mas precisamente da Assembleia Legislativa do Paraná. “A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP propôs ao chefe de gabinete de Richa, no último dia 18, a devolução aos cofres públicos da Assembleia o montante recebido supostamente de forma indevida – o que, corrigido pela inflação, pode chegar a cerca de 300 mil (os cálculos ainda não foram feitos pelo MP)” Gazeta do Povo. (conforme reportagem em anexo).
Pergunto: Eu sou o vilão?
Estou apenas, procurando defender meu partido, o PSDB, de “pessoas inconseqüentes” que estão mais preocupadas em defender seus próprios interesses, em detrimento dos interesses maiores do PSDB.
Defesa protocolada às 10h00 de Hoje, dia 03 de abril de 09, no diretório Municipal do PSDB.
Com cópia: Comissão Executiva Nacional do PSDB – Av: L2 Sul, Quadra 607, Edifício Metrópolis – CEP: 70200-600 – Brasília – DF.